"O melhor Presidente da República que nós não tivemos"

António Almeida Santos morreu aos 89 anos. Construiu o regime que nasceu em Abril e foi quase o que é possível ser na política

Em 1994, quando se preparava para ser candidato a primeiro-ministro, António Guterres inovou no modo como o PS prepararia o seu programa eleitoral: convocou os "Estados Gerais para uma Nova Maioria" e a partir desse processo, contando com inúmeras colaborações provenientes dos mais variados setores - e com muitos independentes -, preparou o documento. E antes de Guterres, como se fazia um programa eleitoral no PS? "Era muito simples: pedia-se ao Almeida Santos e ele fazia-o", contou um dia António Vitorino.

António Almeida Santos, que era maçom do mais elevado grau, fez quase tudo pelo PS: além de programas eleitorais, inúmeras leis - é o principal arquiteto do sistema de justiça mon- tado após o 25 de Abril - e vários projetos de revisão constitucional (por exemplo a de 1982, que desmilitarizou o regime extinguindo o Conselho da Revolução, e a de 1989, que terminou com a irreversibilidade das nacionalizações decretadas em 1975). Foi por isso um dos principais arquitetos do regime que nasceu em 1974.

Em 1985, porventura no mais difícil momento do PS nestes 41 anos de democracia, até se deixou voluntariar para ser o candidato do partido a primeiro-ministro - Soares não foi porque estava apostado na Presidência da República.

Na célebre campanha em que pôs como objetivo ter 43% (fasquia mínima para a maioria absoluta) enfrentou a concorrência direta do PRD criado por Eanes. O PS teve o pior resultado de sempre a sua história - 20,7% -, iniciando uma travessia de dez anos na oposição.

E não só fez tudo como foi quase tudo: ministro (da Coordenação Interterritorial, da Justiça, da Comunicação Social, ministro adjunto do primeiro-ministro), deputado (de 1980 a 2009), presidente da Assembleia da República (2005--2009), presidente do PS entre 1992 e 2011. "Almeida Santos foi o melhor Presidente que nós não tivemos", escreveu ontem no Facebook o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto. Sempre se caracterizou na política por levar o mais longe possível as tentativas de consenso.

Sucedeu-lhe, nesta última função de presidente do PS, Maria de Belém, cuja candidatura presidencial apoiava. No domingo passado foi à Figueira da Foz discursar num almoço de apoio à ex-ministra. Queixou-se de que tinha uma gripe por curar. "Não será a última vez que me ouvireis, a próxima vez que a Maria de Belém se candidatar eu cá estarei com ela, porque nessa altura já vai ser muito difícil derrotá-la, muito difícil. Lembrem-se disso do que eu vos digo hoje: se não ganhar desta vez, não sei se ganha se não, da próxima ganha ela", disse.

Foi o último discurso político da sua vida. na segunda-feira à noite, em sua casa, em Oeiras, morreu, com 89 anos, do coração. "O que tinha de melhor", como disse Maria de Belém na homenagem emocionada que ontem lhe fez. O corpo foi velado na Basílica da Estrela e hoje será cremado, pelas 14.00, no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.

António Almeida Santos nasceu em Seia a 15 de fevereiro de 1926 e licenciou-se em 1950, em Coimbra. Além de jurista, transformou-se também num dedicado intérprete e autor da canção coimbrã. Em 1953 partiria para Moçambique estabelecendo-se em Lourenço Marques (atual Maputo) como advogado, onde prosperou. Só regressaria a Portugal em 1974, chamado pelo general Spínola.

Ter prosperado não o fez, porém, perder o norte político. Foi candidato duas vezes a deputado pela oposição no círculo moçambicano. Defendeu em tribunal, contra o regime do Estado Novo, intelectuais moçambicanos como o escritor José Craveirinha ou o pintor Malangatana, ligados ambos à Frelimo.

Em Moçambique, antes do 25 de Abril, tornou-se um firme defensor da independência de autodeterminação das colónias por via referendária. Em 1974 vem para Lisboa e será ministro dos quatro primeiros governos provisórios (maio de 1974 a março de 1975) com a pasta da Coordenação Interterritorial. Ou seja: foi protagonista máximo do processo de descolonização - e esta acabou por ser uma das grandes mágoas da sua vida (vivia mal com o ódio que muitos retornados lhe devotaram). Em nenhuma das ex-colónias se concretizou o processo de autodeterminação por referendo. E em duas delas, Angola e Moçambique, à independência seguem-se guerras civis que duram décadas. Mais tarde, já liberto de funções governativas, devotaria muito do seu esforço, nomeadamente nas suas memórias, a explicar a sua versão dos acontecimentos.

Nos últimos meses dedicou-se intensamente a preparar o seu próximo livro, um levantamento dos textos proibidos pela Censura que fez ao longo dos seus vinte anos de vivência em Moçambique. Disso falou longamente no discurso que fez no domingo na Figueira da Foz.

Cultor reconhecido de uma escrita e de uma oratória elegantes, Almeida Santos tem mais de 20 livros publicados. Teorizou vastamente sobre os problemas da globalização, tornando-se um defensor acérrimo da ideia de governo mundial - por oposição à ideia de desregulação total, que denunciava veementemente com discursos que na altura pareciam apocalípticos mas que depois se revelariam inteiramente premonitórios. As questões ambientais preocupavam-no - algo raro na sua geração.

Cultivava também a boa forma física - fazia ginástica todos os dias - e era vaidoso na apresentação, gabando-se da sua magreza.

Era também um homem de hábitos. Embora estando fora da advocacia há muitos anos, mantinha um escritório de negócios nas Amoreiras. Tinha uma mesa sempre reservada para ele num restaurante do centro comercial, o Madeirense, onde almoçava quase todos os dias e onde levava os amigos. Gostava também, assumidamente, de ser visto como uma espécie de grande patriarca do regime, pondo os seus inúmeros contactos e o poder de influência ao serviço da resolução dos mais diversos problemas individuais, viessem eles do mais pobre ou do mais rico, tivessem a dimensão que tivessem.

A "cunha" não tinha para ele nenhum sentido pejorativo. Gostava de dizer, com sinceridade e graça: "Para os amigos, tudo. Para os inimigos, nada. Para os restantes, cumpra-se a lei."

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