"Retenção não compensa os danos que causa ao aluno"

David Justino, ex-ministro da Educação, elogia o novo indicador nos rankings que determina percursos de sucesso, por ajudar a identificar escolas que tinham bons resultados "retendo alunos mais fracos ou empurrando-os para o estatuto de autopropostos"

O novo indicador relativo aos percursos de sucesso, desenvolvido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, parece-lhe bem construído?

Tecnicamente parece-me um indicador bem construído, mas é apenas um indicador que só poderá ser útil quando confrontado com outros indicadores de desempenho. Há uns anos que estava identificado o problema de algumas escolas que tinham práticas seletivas de acesso aos exames. Retendo os alunos mais fracos ou "empurrando-os" para o estatuto de autopropostos, apresentavam bons resultados. Com este indicador torna-se mais fácil identificar esse tipo de práticas seletivas.

Pode ser uma ferramenta útil para a reflexão das escolas, nomeadamente para aquelas que continuam a ter níveis de retenção e abandono muito elevados?

Julgo que sim, se essa reflexão objetiva sobre as práticas de ensino e de avaliação conduzir a uma alteração sustentada das culturas escolares orientadas para proporcionar oportunidades de sucesso a todos os alunos. A redução dos níveis de insucesso e de abandono não se consegue de um momento para o outro. Exige muito trabalho, bons ambientes de aprendizagem e uma focagem na melhoria dos processos. Os resultados virão depois, mais tarde ou mais cedo.

Uma das conclusões a que o estudo realizado pela DGEEC chega é que a condição socioeconómica não é necessariamente uma fatalidade no que respeita às perspetivas de sucesso futuro. Há regiões onde o trabalho das escolas permite superar as baixas expectativas que pudessem existir à partida. Um estudo promovido pelo a Qeduto, do Conselho Nacional de Educação, também mostrava estas assimetrias regionais. Há partes do país em que a prática da retenção continua a ser uma espécie de cultura das escolas?

É uma cultura que extravasa as escolas. É algo que está arreigado na sociedade, que entende a retenção como uma medida que beneficia o aluno e também como uma sanção. Hoje está demonstrado que o benefício de uma retenção não compensa os danos pessoais e sociais que provoca. Há alunos que não aprendem ou não querem aprender, mas estes representam muito menos do que os quase 13% que todos os anos são retidos e igual proporção dos que desistem através do abandono precoce. O que é importante é contrariar essa cultura, proporcionando a todos os alunos oportunidades de aprender mais ajustadas ao seu perfil.

As medidas que têm vindo a ser implementadas pela tutela, bem como muitas das que o CNE vem defendendo, visam criar condições para o sucesso dos alunos, afastando sempre a ideia de um incentivo administrativo ao fim das retenções. Mas, face às discrepâncias que existem no país, por vezes até entre diferentes localidades do mesmo concelho ou distrito, não se justificaria também a exigência de uma diferente atitude por parte dos agentes educativos que continuam a encarar a retenção como uma solução?

Mas as atitudes são expressões dessa maneira de pensar, dessa cultura. Não acredito que a via administrativa possa, de forma eficaz, alterar esses contextos. Há pequenas coisas que se podem fazer por via administrativa: fazer aplicar a lógica de ciclo nas avaliações, possibilitar as transições condicionadas, acabar com o estatuto atual dos alunos autopropostos permitindo que todos os alunos possam aceder aos exames, premiar as escolas que conseguem bons resultados com baixas retenções e em contextos sociais mais desfavoráveis... Tudo isso é possível, mas o fundamental está nas oportunidades e na qualidade das aprendizagens. E para isso é necessário tempo, estabilidade de objetivos e mudança gradual e sustentada das práticas escolares.

Os diferentes responsáveis políticos, do primeiro-ministro ao ministro da Educação e aos sindicatos, criticaram os rankings elaborados com base nos exames nacionais. Concorda com eles? Apesar de todas as fragilidades que tem, esta informação, que é publicada na imprensa há 16 anos, não trouxe também alguns benefícios ao sistema?

Os rankings, como tantas outras formas de publicação de resultados, tem vantagens e inconvenientes. Eu considero que tem mais vantagens do que inconvenientes. Uma das vantagens é a de permitir a um maior número de cidadãos o acesso à informação relevante sobre o desempenho dos alunos e das escolas. Esse é um direito de cidadania e uma forma de desocultar o desempenho do serviço público de educação que todos pagamos. Uma das outras vantagens é a de mobilizar as escolas e as comunidades locais para identificar os problemas e construir soluções que possam contrariar os maus resultados. Os números não resolvem problemas, mas ajudam-nos a formulá-los melhor. Retirem os meios de diagnóstico aos médicos e logo verão o que acontece à saúde dos doentes. O problema está, muitas vezes, na excessiva focagem nos resultados, esquecendo a qualidade dos processos e dos recursos envolvidos. Os resultados terão de ser analisados no contexto de cada escola, cada comunidade, para percebermos o que está mal ou o que está bem para que possamos fazer melhor. Para os que não gostam desta informação direi que "à noite todos os gatos são pardos" e eu tenho uma particular dificuldade em viver na escuridão.

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