O amigo do cunhado, o genro e outras histórias de "cunhas"

O antigo deputado do PSD Fernando Santos Pereira

Investigação do processo dos "vistos gold" juntou vários casos de pedidos "informais" feitos aos ex-diretores do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto dos Registos e Notariado

O antigo deputado do PSD Fernando Santos Pereira, atual subdiretor da ASAE, tinha um amigo com um problema: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tinha negado um visto de entrada à cunhada. Santos Pereira terá tentado resolver a situação com a ajuda de Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, e tal como o ex-deputado, militante do PSD pelo círculo de Braga. É isto que revela um e-mail enviado, a 3 de novembro de 2011, por um quadro do SEF, Fernando Silva, para o ex-diretor, Manuel Palos, um dos acusados no processo dos vistos gold: "Esta é a situação de que te falei há uns tempos, um pedido do Dr. Fernando Santos Pereira, amigo do cunhado da cidadã. Disse-me que já tinha abordado o MAI (este advogado é ex-deputado do PSD da mesma concelhia de quem é muito amigo) e que iria falar com ele de novo."

O pedido de Fernando Santos Pereira - instado a explicar o episódio, não respondeu até à hora de fecho desta edição - é apenas mais um nas centenas de solicitações "informais" registadas pela Polícia Judiciária durante a investigação do processo dos vistos gold - que é um programa de atribuição de autorizações de residência na sequência da compra de imóveis no valor mínimo de 500 mil euros, transferência de capitais ou a criação de emprego -, o qual terminou recentemente com uma acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Este tipo de pedidos não configura crime, mas acabam por expor um certo modo de atuar junto dos dirigentes dos serviços públicos por quem a eles tem acesso. António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, e Manuel Palos, antigo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram constantemente solicitados, como está bastante documentado no processo, por pessoas que lhes queriam "dar uma palavrinha" ou "meter uma cunha" sobre um caso em concreto, que precisava de ser resolvido.

Outra das situações recolhidas diz respeito a um pedido, em outubro de 2013, que teve início em Francisco Ribeiro de Menezes, então chefe de gabinete de Pedro Passos Coelho, atual embaixador de Portugal em Madrid. Num e-mail enviado para Rita Abreu Lima, chefe de gabinete do ex-ministro Miguel Macedo, o atual diplomata pediu ajuda para o processo de nacionalização de um cidadão ango- lano. Rita Abreu Lima reencaminhou o pedido para Manuel Palos, escrevendo: "Peço a sua atenção e ajuda para a resolução do e-mail abaixo com a maior brevidade possível." Ontem, o DN solicitou, através da embaixada, um esclarecimento ao agora embaixador, mas não obteve resposta até à hora de fecho desta edição.

Os pedidos que chegavam ao ex-diretor do SEF - dado que este serviço tinha e tem um importante papel na concessão de vistos dourados, mas também na fiscalização das fronteiras - eram de vária espécie. Em dezembro de 2013, Rita Abreu Lima reencaminhou para Manuel Palos um e-mail de Miguel Macedo com o seguinte teor: "Senhor ministro, conforme combinado em Braga, remeto documentos relativos ao meu genro, cujo passaporte ficou retido pelo SEF quando regressava de Angola." Acrescentando: "Conforme combinado." No rol de e-mails consta ainda um de Nuno Magalhães, atual líder parlamentar do CDS, que em 2010 encaminhou um documento para o antigo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Palos sobre o processo de renovação de residência a uma cidadã russa. No texto é referida a possibilidade de uma "ajuda administrativa". Ao DN, Nuno Magalhães disse não se recordar do caso concreto, mas admitiu ter reencaminhado um pedido que alguém lhe possa ter feito: "Mas tenho a certeza de que apenas reencaminhei, não soube mais nada sobre isso."

António Figueiredo, por sua vez, também recebeu várias solicitações. Uma foi do juiz desembargador Antero Luís relativamente aos processos de dois cidadãos estrangeiros. E também do comentador Luís Marques Mendes. Este fez chegar ao ex-presidente dos Registos e Notariado informação sobre o processo de concessão de cidadania portuguesa a uma cidadã moçambicana. Ontem, ao DN, disse apenas ter feito um "alerta" sobre um caso que estava há muito tempo pendente. "E ainda hoje não está revolvido", acrescentou Marques Mendes.

O antigo presidente do IRN recebeu também vários e-mails de um tal "Paulo", pedindo-lhe registos comerciais de empresas e nomes de proprietários de veículos automóveis. O mesmo indivíduo pediu ainda a António Figueiredo para este saber se duas "personagens", que identificou, possuíam bens ou heranças. Também um advogado brasileiro pediu a Figueiredo informações do IRN.

Entretanto, o embaixador Francisco Ribeiro Menezes fez chegar uma resposta do DN, na qual afirma que "todos os assuntos enviados ao Gabinete do Primeiro Ministro e que não cabiam na sua esfera de competência eram, por norma, remetidos para os Gabinetes dos Ministros com competência específica em razão da matéria". O ex-chefe de gabinete de Pedro Passos Coelho, afirmou ainda não ter memória do caso concreto, assegurando nunca ter sido "exercida qualquer pressão por parte do Gabinete do Primeiro Ministro Passos Coelho para agilizar ou acelerar o tratamento de solicitações desta natureza".

[Artigo atualizado às 12:37h com a resposta do embaixador Francisco Ribeiro de Menezes]

Últimas notícias

Conteúdo Patrocinado

Mais popular