Ministério corta financiamento a 39 colégios

Apenas 40 das 79 escolas privadas com contratos de associação podem abrir novos ciclos.
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Se as previsões dos colégios já eram negativas, após a reunião desta semana no Ministério da Educação, pior terão ficado depois da divulgação esta noite do Aviso de Abertura dos concursos relativos ao próximo ano. O documento, publicado na página da Direção Geral da Administração Escolar, contempla autorizações de turmas de início de ciclo para apenas 40 dos 79 colégios atualmente com contrato de associação. Menos dois do que tinha sido anunciado há dias.

O número de turmas também é ligeiramente inferior ao anunciado. Pelas contas do DN estão previstas no aviso 273 turmas de início de ciclo, menos 377 do que as que abriram em 2015, na sequência dos concursos então promovidos pelo MInistério da Educação.

Os colégios tinham divulgado uma estimativa de 374 turmas a menos em relação ao presente ano letivo. De acordo com a lista, que contém as turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade propostas pela tutela a estes estabelecimentos, o Externato de Penafirme, no concelho de Torres Vedras, terá o maior número de turmas atribuído a um instituição em todo o país, num total de 27, distribuídas pelo 5.º an0 (10), 7.º ano (12) e 10.º ano (5).

O_Externato João_Alberto_Faria, na_Arruda dos Vinhos, poderá abrir um total de 27 novas turmas, divididas pelo 1.º ciclo (10), 3.º ciclo (10) e secundário (7).

Em Fátima, concelho de Ourém, 53 turmas serão divididas entre o Colégio de S. Miguel,_Centro de Estudos de São Miguel e Colégio do_Sagrado_Coração de Maria.

Na esmagadora maioria dos restantes casos, o total de turmas a atribuir não chega à dezena distribuída pelos três ciclos de escolaridade. E há mesmo algumas escolas que recebem uma turma.

Ausentes da lista estão vários colégios da cidade de Coimbra, a cidade onde foram confirmadas mais "redundâncias" entre a oferta das escolas públicas e os contratos de associação.

O ministério já garantiu que todas as 79 escolas abrangidas este no letivo poderão manter abertas as turmas de continuação de ciclo (por exemplo de 8.º ano e de 11.º ano) até que estes alunos terminem esse ciclo de escolaridade. Mesmo assim, as projeções das escolas - reveladas há dias em conferências de imprensa - apontam para que "mais de metade" dos colégios acabem por ter de fechar portas.

"O impacto é brutal: 374 turmas a menos, 9 811 alunos sem escola, 1 026 trabalhadores sem trabalho e 31 milhões de euros em indemnizações. Na generalidade dos casos, isto significa que os colégios não poderão iniciar o ano letivo por falta de capacidade, estimando-se o encerramento de 57% destes colégios", disse Então o presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP), António Sarmento. "Estão efetivamente em causa mais de 19 mil alunos e dois mil postos de trabalho", acrescentou.

No presente ano letivo, os contratos de associação, assinados com 79 colégios, abrangem um total de 1722 turmas, sendo que 650 são de início de ciclo. O custo anual por turma é de 80 500 euros.

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