Médicos reformados podem acumular pensão e salário se voltarem a exercer

Para compensar a falta de médicos de família, governo quer atrair reformados pagando-lhes até mais um salário além da reforma

Os médicos reformados que regressem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem vir a a acumular a pensão com um ordenado completo. Esta é a proposta que o Ministério da Saúde está a trabalhar em conjunto com as Finanças, para tentar que, sobretudo na área da medicina familiar, não se acentue a falta de profissionais, já que esta é uma das especialidades mais afetadas - só em cinco anos reformaram-se 1299 clínicos.

A Ordem dos Médicos (OM) mostra-se satisfeita com a medida e acredita que assim regressem ao ativo centenas de profissionais, o que não aconteceu nos últimos anos por apenas lhes ser pago até um terço do total do que recebiam de pensão.

Em 2015, de acordo com dados fornecidos ao DN, saíram do SNS 905 médicos, ou porque se reformaram ou porque foram trabalhar para outro país. Uma tendência que o atual ministro, Adalberto Campos Fernandes, quer travar, tendo mostrado desde o início abertura para negociar condições mais atrativas para os médicos reformados, prometendo também que iria avaliar a hipótese de os profissionais com mais de 50 anos fazerem urgências diurnas e noturnas.

Mas no caso dos médicos reformados, o DN apurou que a proposta que está em cima da mesa aposta na criação de uma bolsa de horas, e cujo pagamento pode ir até ao máximo de um salário, que será acumulado com a pensão inteira.

A proposta agrada aos médicos, que sempre a defenderam. "Não pode ser de outra forma. A reforma é um direito e quem volta tem as mesmas responsabilidades, por isso, deve receber o mesmo", diz o bastonário José Manuel Silva. Miguel Guimarães, presidente da secção Norte da OM, também acredita que assim "regressem várias centenas ao SNS".

Desde que Ana Jorge liderou o Ministério da Saúde durante o governo de José Sócrates que é possível regressar ao serviço público, uma exceção à regra que apenas se justificou pela intensa necessidade de preencher as vagas deixadas por quem entrou na corrida às reformas antecipadas, que se verificou na altura. A partir daí, é possível fazer um contrato a três anos com uma unidade pública, mas os clínicos só podem receber a pensão e um terço do salário. Ou o salário e um terço da pensão.

A solução sempre foi criticada por não ser suficiente para atrair profissionais. De 2010 até ao final de 2015, regressaram pouco mais de 300 médicos aos seus postos de trabalho. No ano passado, reformaram-se mais 430 médicos no país, dos quais 213 eram médicos de família. Segundo as recolhas do médico Arnaldo Araújo da Federação Nacional dos Médicos, duplicou o número de saídas nesta área entre 2005-2010 e 2010-2014: de 639 para 1359.

Um número preocupante sobretudo na área da medicina familiar, que só será resolvido "dentro de dois ou três anos, com os novos médicos. A contratação de reformados é a única solução", argumenta o presidente da OM do Norte, Miguel Guimarães. No total das especialidades, as saídas passaram de 2123 para 2750.

Por outro lado, a secção Norte fez um levantamento que define, de certa forma, a tendência nacional: maioria das reformas médicas é antecipada. "90% das saídas em seis anos na região Norte (950) são antecipadas. Se contratássemos os 400 médicos que saíram este ano desta região tínhamos a população toda coberta". A Saúde trabalha com as Finanças uma proposta mais atrativa, embora seja sobretudo para médicos de família, não exclui outras especialidades em falta.

Voltar ao SNS por 700 euros

Benjamin Kuzer é ortopedista no Hospital de Tomar, onde foi diretor de serviço durante 19 anos. Veio do Brasil, mas iniciou o curso em 1968, em Coimbra, o que lhe permite contar todas as histórias do nascimento do SNS ou do serviço médico à periferia, que diz que "fazia falta hoje a todos os jovens médicos". É feliz e foi feliz com estes desafios. Foi abrir o Hospital da Figueira da Foz e tentou ir trabalhar para Portimão quando estava em Tomar. "Sabia que era uma zona carente e gostava de ir para lá. O mar também me atraía. Mas o ministro da altura pediu que ficasse porque fazia falta ali." Ficou. E apenas saiu para a reforma aos 63 anos. Um amigo convidou-o para o privado, mas, "não era nada aliciante, era mais calmo. Eu queria ser útil e no meu hospital tinham saído seis ortopedistas. Voltei quando me pediram, para ir receber menos do que a minha mulher-a-dias". São 700 euros, refere, e diz: "Voltaria mesmo como voluntário. Mas como eu, não conheço ninguém que tenha voltado". Com três filhos, um deles a estudar medicina na Eslováquia, ainda não sabe se irá continuar depois do acordo de três anos. Já o filho é um dos muitos que deverá ficar a exercer noutro país.

Últimas notícias

Mais popular