Marcelo ainda acredita em acordo com colégios através de parcerias

Presidente diz que diálogo só termina depois de o governo apresentar aos colégios as parcerias alternativas aos contratos de associação. Setor privado não acredita em compensações
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Apesar do ambiente tenso em que terminaram as reuniões de terça feira entre os colégios e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, o Presidente da República não dá as negociações como fechadas e mantém otimismo em relação a um desenlace positivo na polémica em torno dos contratos de associação, através das parcerias alternativas postas em cima da mesa pelo governo.

Questionado pelos jornalistas sobre o aparente fracasso das negociações - depois de o ministério ter apresentado às escolas particulares um corte de 57% na abertura de turmas do 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - Marcelo Rebelo de Sousa garantiu continuar "esperançado". "Acho que a vida não acabou ontem [terça feira], disse o Presidente da República, à margem da cerimónia de entrega do prémio Vasco Graça Moura, no Casino do Estoril.

Marcelo admitiu que "a parte dos contratos de associação" terá ficado "tratada" nas reuniões. Mas lembrou que "as parcerias de que falou o senhor primeiro ministro é que são a compensação em relação aos contratos de associação. Por isso, só no final do processo é que vamos ver se houve entendimento ou não".

Esta semana, a secretária de Estado Alexandra Leitão admitiu ao DN que poderão ser ainda feitos "ajustamentos" aos cortes apresentados aos colégios, que contemplam um corte de 374 turmas face às 650 atualmente contratualizadas para os inícios de ciclo. E a governante admitiu também a possibilidade destas parcerias, em áreas onde a rede pública ainda é deficitária. Nomeadamente no pré-escolar, ensino artístico e profissional.

No entanto, também reconheceu que os ajustes a fazer não serão "de monta" e que não pode afirmar que os colégios mais afetados pela quebra das turmas apoiadas serão os beneficiários dessas alternativas de colaboração.

Por isso, da perspetiva dos colégios, o que foi apresentado ao setor na terça feira foi um facto que, da perspetiva da tutela, está consumado: "Não há nenhuma negociação em curso por parte do governo", defendeu ao DN Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP). "A senhora secretária de Estado afirmou a sua posição contra os contratos de associação e, face a todas as outras modalidades de contratualização possíveis, não deixou quaisquer garantias de que estas possam ser uma solução para o problema que se criou".

De acordo com dados divulgados pela secretária de Estado após a reunião de terça feira, dos 79 colégios atualmente com contratos de associação, apenas 21 deverão manter na íntegra as turmas que têm este ano, incluindo os inícios de ciclo no 5.º, 7.º e 10.º anos. Outras 19 poderão ainda abrir parte dos inícios de ciclo que lhes foram concedidos este ano letivo, enquanto 39 - perto de metade do total - não terão qualquer nova turma de início de ciclo, mantendo apenas os apoios para os alunos que estão a meio dos ciclos.

A AEEP estima que poderão estar em causa menos 9811 alunos abrangidos, com mais de um milhar de postos de trabalho de docentes e não docentes em risco. Uma situação que classifica de "calamitosa". Para o início da tarde de hoje, está marcada uma conferência de imprensa onde a associação promete apresentar ao pormenor o impacto da medida.

CDS exige ver estudo da rede

Também para hoje, na Assembleia da República, está prevista a audiência do ministro Tiago Brandão Rodrigues e dos seus secretátrios de Estado na Comissão de Educação, num agendamento do CDS-PP que tem como tema único os contratos de associação.

Em antecipação do frente a frente, os "populares" enviaram já um requerimento ao Ministério onde exigem conhecer o "estudo de rede que fundamenta o corte das turmas".

"Queremos ter todos os elementos disponíveis para que esta discussão possa se feita em igualdade de circunstâncias", explicou ao DN a autora do requerimento, a deputada Ana Rita Bessa.

A deputada criticou não só o conteúdo da proposta apresentada pelo ministério aos colégios como a forma como esta foi feita, porque, considerou, "estabeleceu o pânico generalizado, já que as escolas não sabem se poderão abrir ou não turmas", porque ainda não foram divulgados os nomes dos colégios afetados.

Ana Rita Bessa acrescentou que, devido à "radicalidade destes cortes", há escolas "que não sabem se vão ter viabilidade de terem as portas abertas", já que muitas "não terão capacidade" de continuar a pagar ao corpo docente se perderem estas turmas. Com LUSA

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