Manifesto em defesa do SNS reúne 101 nomes

Signatários esperam reunião com o primeiro-ministro para debater soluções para a sustentabilidade do sistema público de saúde

Um manifesto "pela nossa saúde, pelo SNS". O documento, que contesta a atual política de saúde mais centrada no tratamento e menos na prevenção e promoção da saúde, é assinado por 101 profissionais de saúde e surge após uma carta enviada à secretária-geral adjunta do PS onde um grupo mais pequeno, de 25 signatários assumidamente defensores do atual governo, pedia uma reunião ao partido para discutir os resultados da saúde. Encontro, a par de outros, que aconteceu nas últimas semanas e voltará a repetir-se, desta vez com António Costa, para discutir possíveis soluções para a sustentabilidade do SNS.

"O manifesto é a dimensão política da carta que apresentámos aos partidos políticos e que apresentou os principais problemas - baseado em evidências estatísticas - da política de saúde. Passa a constituir a carta política pela qual este grupo se vai orientar nas suas futuras intervenções. Queremos dar um sinal à população que estamos preocupados e temos ideias para a saúde dos portugueses", diz Cipriano Justo, um dos 101 signatários e ex-subdiretor-geral da Saúde.

Entre os signatários estão o ex-bastonário dos farmacêuticos José Aranda da Silva, a ex-bastonária dos enfermeiros Maria Augusta de Sousa, ex-presidentes de secções regionais da Ordem dos Médicos como Rui de Oliveira, Jaime Mendes e Fernando Gomes, Correia da Cunha, que foi presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria e ex-coordenador da reforma hospitalar do atual governo, Rui Lourenço, ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, médicos, enfermeiros e representantes sindicais.

No manifesto dizem não estar dispostos a assistir ao "progressivo definhamento" do SNS, considerando que "continua a insistir-se num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas tradicionais instituições de saúde". Preocupação que sustentam com dados colhidos em diversos relatórios e que apontam, por exemplo, para a redução da despesa pública da saúde em 21% entre 2009 e 2015 ou para o acréscimo de 529 mil episódios de urgência entre 2014 e 2016. E que os leva a afirmar no manifesto que este é "o pior sintoma da disfunção que reina no setor".

Argumentos que já tinham exposto na carta que enviaram à secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, a pedir uma reunião para debater o estado do setor da saúde e propostas para melhorar o SNS. O encontro aconteceu depois da divulgação pública da carta, no final de junho. "Foi uma reunião com muita abertura para as nossas preocupações. Vai ser agendada, em princípio ainda esta semana, uma reunião com o primeiro-ministro para, nessa qualidade e de secretário-geral do PS, ouvir de viva voz as nossas preocupações sobre a situação da saúde e a nossa disponibilidade em colaborar com o PS para encontrar soluções", adianta Cipriano Justo. O grupo está já a preparar um conjunto de propostas para apresentar ao primeiro-ministro. A mesma carta serviu de base para as reuniões que tiveram também com o PCP, BE e CGTP.

Questionado sobre os projetos que estão a ser desenvolvidos pelo Ministério da Saúde na área da literacia e articulação dos hospitais e centros de saúde, o professor universitário e especialista de saúde pública afirma que "a promoção da saúde é uma intervenção iminentemente coletiva" que além dos profissionais de saúde tem de ter outros atores " que são as escolas, as autarquias, as famílias". "O fundamental são os fenómenos relacionais e esses não têm estado a ser desenvolvidos e têm sido ultrapassados pelos fenómenos da internet, que são interessantes porque despertam interesse, mas sem fenómenos relacionais não se cria uma cultura". Apoiantes do acordo que em 2015 permitiu ao PS constituir governo, o grupo deixa um apelo: "Esta política de saúde já mostrou que não está a responder ao que é exigido de um governo que se afirma empenhado em dar uma orientação de esquerda às suas políticas sociais. Está, por isso, nas mãos da atual maioria parlamentar iniciarem o processo de mudança da política de saúde".

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