João Matos Fernandes: "Mais do que demolir, queremos tirar de lá as pessoas que estão em risco"

Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, diz que as casas que vão desaparecer estão claramente ameaçadas pelo avanço do mar. E acrescenta que há outros casos no país que terão de ser resolvidos

Desde que Carlos Pimenta era secretário de Estado do Ambiente, nos anos 1980, que se fala na "limpeza" da ria Formosa. O plano em marcha será a solução definitiva?

É muito difícil falar em soluções definitivas para espaços com esta sensibilidade natural. Com os dados que temos hoje , não olhamos para as ilhas da barreira como tendo todas o mesmo risco. Sentimos que o maior risco está nos extremos nascente e poente da ilha de Faro. E, por isso, aí, muito mais do que a ideia de fazer demolições, queremos tirar as pessoas de lá, porque de facto estão em risco. E tirar as pessoas de lá é encontrar um sítio para onde elas vão e depois, naturalmente, demolir as habitações.

Mas com algumas ressalvas...

Esta é sempre uma zona de grande sensibilidade, que implica grande cuidado, e que inibirá em absoluto a construção de mais o que quer que seja neste espaço. Agora, indo ao encontro do programa de governo, incidimos sobre as zonas de risco identificadas, salvaguardando o núcleo histórico da Culatra e o centro da ilha de Faro, porque são aglomerados urbanos em consolidação e, como muitos outros aglomerados urbanos que existem no país e estão à beira-mar, terão de ser requalificados e protegidos.

Estas 81 demolições serão concluídas em breve?

As notificações foram feitas hoje [ontem]. Portugal é um Estado de direito e, portanto, poderá sempre existir um conjunto de contestações judiciais. No entanto, em mais de 60, essas contestações judiciais já foram feitas e foram ganhas a favor do Estado. Acreditamos que, dentro de um mês, de pelo menos 60 destas habitações, que são, repito, nenhuma delas primeira habitação, poderá iniciar-se a sua demolição a partir do final de outubro.

Ao longo deste processo foi sendo levantada a suspeição de que, feitas as intervenções, poderiam surgir novas construções, empreendimentos. Para que fique claro, apenas estão em causa os realojamentos e legalizações que constam do plano?

Fica claro que, sim, no núcleo da Culatra haverá a legalização das primeiras habitações que são de pessoas que têm a sua atividade ligada à pesca...

Referiu há dias, no Parlamento, que a ria Formosa não é a única situação do género em Portugal e que há outras, nomeadamente a norte. Pode adiantar mais alguma coisa a esse respeito?

Posso. Aliás, foram apresentadas no sábado passado. Para além de algumas situações mais pontuais, no município da Póvoa de Varzim e de Matosinhos, existe uma zona de enorme risco na costa de Esposende: os aglomerados de Pedrinhas e de Cedovém, cujo processo administrativo está muito mais atrasado do que este. Nada acontecerá nos tempos mais próximos. Mas são zonas onde é impossível garantir a segurança daquelas casas por um período de anos em função do avanço do mar.

E essas são situações em que conta ter pelo menos uma solução encaminhada até ao final desta legislatura?

No que diz respeito às situações mais pontuais, algumas delas têm licenças, que caducam dentro de meses, e que a partir daí poderá proceder-se à sua demolição. Repito: são coisas absolutamente pontuais. No que diz respeito à frente de mar de Cedovém e de Pedrinhas, foi lançado - aliás, foi assumido um compromisso pelo próprio diretor regional, foi ele que fez a apresentação - no sentido de se iniciar esse processo. Porque são zonas com um risco ao mar evidente.

Estão previstas várias intervenções para a ria Formosa. Como serão financiadas?

Nas intervenções de naturalização [demolições] e requalificação da Culatra serão utilizados fundos comunitários. Os outros quatro grandes projetos são pagos pelo capital próprio da Sociedade Polis e em cerca de 25% pelas autarquias. Nos dois projetos de realojamento serão financiados pelo Prohabita, que paga até 30% a fundo perdido. E o resto é da responsabilidade da Câmara Municipal de Faro, com capitais próprios ou crédito bancário.

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