"Passos enrolou-se numa mistificação que ele próprio inventou"

Jerónimo diz que Passos criou "mistificação" de que Governo é de coligação

O secretário-geral do PCP acusou hoje o líder do PSD de se enrolar na "mistificação" de que o Governo é de coligação, lembrando que nada mais há do que uma posição conjunta assinada por socialistas e comunistas.

"Creio que o doutor Passos Coelho enrolou-se numa mistificação que ele próprio inventou, designadamente que existe um governo de coligação, um governo das esquerdas, um governo de maioria parlamentar. Ora, isso não corresponde à verdade", sublinhou Jerónimo de Sousa, em declarações à agência Lusa e à RTP.

Em causa está a descida da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores, que tem preenchido a agenda política dos últimos dias, com o líder dos comunistas a reconhecer que este "episódio" é marcado por uma "divergência de fundo" entre o PS e o PCP.

"Consideramos profundamente negativo dar este bónus às entidades patronais a par do aumento do salário mínimo nacional. As coisas têm de ser separadas", sublinhou Jerónimo de Sousa.

E concretizou: "O PCP tem com o PS uma posição conjunta que define o grau de convergência e o nível de compromisso. Fora dessa posição conjunta existem muitas outras matérias, como se verificou logo no início do Governo com o caso do Banif".

Sobre o PSD, o secretário-geral comunista disse que o partido tem de "descalçar a bota" criada pela sua mudança de opinião, mas adiantou, sobre a proximidade de posições entre sociais-democratas e o PCP nesta matéria, que "às vezes escreve-se direito por linhas tortas".

Jerónimo de Sousa falava em Lisboa à margem de um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), no qual, durante perto de uma hora, respondeu a questões de jovens em matérias como Europa, educação ou emprego.

O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da TSU paga pelos empregadores, como medida excecional de apoio ao emprego.

De acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje quatro diplomas, incluindo o "decreto-Lei que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora".

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, este decreto-lei, aprovado por via eletrónica na segunda-feira à noite, "cria uma medida excecional e temporária de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva da Segurança Social a cargo da entidade empregadora".

Sem adiantar o período em que esta medida estará em vigor, o Governo refere, na mesma nota, que "essa redução é de 1,25 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) e apenas nas contribuições referentes a estes trabalhadores".

Este decreto-lei foi aprovado na sequência do acordo alcançado em sede de Concertação Social em 22 de dezembro do ano passado - sem a CGTP -, que estabeleceu o aumento do SMN de 530 para 557 euros e, como contrapartida, uma redução da TSU paga pelos empregadores.

A descida da TSU, contudo, está em risco, porque Bloco de Esquerda e PCP prometeram requerer a sua apreciação parlamentar, para a revogar, e o PSD anunciou que, nesse caso, também votará contra a medida.

PPF (IEL) // JPS

Lusa/Fim

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

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