Grandes barragens: decisão do Governo não chega, dizem as ONG

Zero e Quercus aprovam cancelamentos, mas dizem que ainda é insuficiente
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As associações ambientalistas Zero e Quercus congratularam-se hoje com a decisão do Governo de cancelar a construção das barragens do Alvito (bacia do Mondego) e de Girabolhos (bacia do Tejo), e de suspender por três anos da construção da Barragem do Fridão (sub-bacia do Tâmega), mas, para ambas as organizações, estas decisões ficam aquém do desejável.

Para a Zero, a decisão do ministério do Ambiente "tem aspetos positivos, mas falhou o essencial", já que, a seu ver, "é um erro ambiental, social e económico de longo prazo, a decisão de vir a concretizar barragens do Tâmega", lê-se num comunicado da associação.
Referindo-se a esta mesma questão - a construção prevista de três novas barragens no Tâmega, em Gouvães, Daivões e Alto Tâmega -, a Quercus sublinha igualmente que "as medidas anunciadas são insuficientes".

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, tendo como linhas orientadoras o Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias, e divulgou hoje as decisões tomadas.

No essencial, é cancelada a construção das barragens do Alvito e de As associações ambientalistas Zero e Quercus congratularam-se hoje com a decisão do Governo de cancelar a construção das barragens do Alvito (bacia do Mondego) e de Girabolhos (bacia do Tejo), e de suspender por três anos da construção da Barragem do Fridão (sub-bacia do Tâmega), mas, para ambas as organizações, estas decisões ficam aquém do desejável.

Para a Zero, a decisão do ministério do Ambiente "tem aspetos positivos, mas falhou o essencial", já que, a seu ver, "é um erro ambiental, social e económico de longo prazo, a decisão de vir a concretizar barragens do Tâmega", lê-se num comunicado da associação.
Referindo-se a esta mesma questão - a construção prevista de três novas barragens no Tâmega, em Gouvães, Daivões e Alto Tâmega -, a Quercus sublinha igualmente que "as medidas anunciadas são insuficientes".

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, tendo como linhas orientadoras o Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias, e divulgou hoje as decisões tomadas.

No essencial, é cancelada a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, é suspensa por três anos a barragem do Fridão, para uma avaliação do seu papel no cumprimento da meta de 80% de energia elétrica em 2030, e é mantida a construção da Barragem do Tâmega (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega).
Neste último caso, diz o ministério do Ambiente "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", uma vez que o cancelamento da obra, que já está em curso, implicaria a devolução da contrapartida financeira, superior a 300 milhões de euros, e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

Para a Zero, a decisão deveria ter sido a contrária e, nesse sentido, o Governo "deveria estabelecer um acordo de não construção alicerçado num acordo de pagamento a longo prazo, superior a 20 anos", além de "negociar com a Iberdrola e a EDP a possibilidade de ressarcimento de parte da verba". Para esta associação deveria também ser cancelado "qualquer incentivo ou subsídio público à construção ou exploração dos aproveitamentos hidroelétricos".

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