Governo reforça contactos para acalmar mercados

Estado quer empréstimo de 18,1 mil milhões. É menos do que em 2015, mas défice, FMI e empresas públicas estragam o quadro

Os "mercados" que tornaram a aparecer como uma sombra sobre o governo e o Orçamento do Estado para 2016 não são propriamente uma entidade abstrata e distante. São os credores privados da economia portuguesa. Bancos e fundos de investimento, alguns fundos especulativos.

O governo diz que pretende comunicar melhor e em maior proximidade com esses agentes, tentando desfazer dúvidas de que o país pode não estar apto a reduzir o défice e a dívida como mandam as regras europeias.

Uma das vias é fazer reuniões de forma mais regular, vincar sempre bem o "compromisso" do governo PS em cumprir o Pacto de Estabilidade, mas numa lógica "nova", que impulsione o crescimento.

Claro que isto envolve explicar melhor certas medidas que inquietam ou até irritam alguns investidores e credores oficiais (como as que promovem o rendimento das famílias, com menos impostos, e a procura interna, e as que aligeiram pressão sobre a função pública, como as 35 horas e a devolução de salários). Convencer essa alta finança mundial de que o plano orçamental vai dar certo. Se o país crescer mais, fica mais fácil o pagamento da dívida colossal.

Depois de várias semanas a comunicar muito para dentro, até para consolidar os apoios dos partidos à esquerda do PS, dentro do governo cresce a "necessidade" de entrar numa nova fase: comunicar para fora e acalmar os credores. "É preciso transmitir essa mensagem", diz fonte governativa ao DN/ /Dinheiro Vivo.

Depois de semanas a comunicar para dentro, até para consolidar os apoios dos partidos à esquerda, há a "necessidade" de entrar numa nova fase

Há quem recorde um episódio recente: a hostilidade da gestora de ativos Pimco quando o Banco de Portugal decidiu passar algumas obrigações seniores do Novo Banco para o banco mau (BES). Isso não ajuda na relação com a gestora, um credor, tão-pouco na avaliação das agências de rating.

O acesso de Portugal ao dinheiro barato do BCE só acontece porque uma das agências (a DBRS) mantém a dívida do país fora do nível lixo. Num estudo recente do Banco de Portugal infere-se que, se não fosse o BCE, Portugal pagaria mais 2,5 pontos percentuais de juros face a um patamar de 2% a 2,5%.

Ontem à saída do Eurogrupo, o ministro das Finanças levantou um pouco o véu sobre a nova estratégia: para "garantir o financiamento da economia" Portugal foi aconselhado pelos ministros do Eurogrupo (Finanças da zona euro) a "comunicar ao mercado todos estes compromissos, todos estes princípios de ação", que provam que "o governo pretende melhorar o processo de reformas estruturais para trazer mais crescimento" e com isso "trazer a melhoria das finanças públicas".

Mário Centeno reconheceu que "a volatilidade está instalada nos mercados e nós precisamos de clarificar posições". "Em particular do governo, face aos seus compromissos", às suas "intenções".

António Costa, o primeiro-ministro, também entrou em campo. "A conclusão pelo Eurogrupo da apreciação do nosso Orçamento ajudará a reforçar a confiança."

De facto, ontem foi dia de tumulto e de dúvidas nos mercados da dívida. As taxas de juro soberanas refletiam desconforto dos investidores face a Portugal. A taxa a dez anos chegou a 4,5%, aliviou depois para 3,9%, elevando a média deste ano (desde 1 de janeiro) até aos 2,9%. A média em 2015 foi de 2,4%. Em todo o caso, o custo médio desde 2000 é maior: 5,2%.

Os "mercados", diz o IGCP, são grandes bancos, gestoras globais de ativos, fundos de pensões e fundos de alto risco (hedge funds) que, no seu conjunto, costumam ficar com 96% a 99% do valor que o Tesouro emite em obrigações (OT) de longo prazo (sete anos ou mais). O remanescente são outros investidores e bancos centrais de fora do euro.

Neste ano, o plano do novo governo é conseguir contratar com esses prestamistas privados mais de 18 mil milhões de euros em OT a preços decentes. Este valor, uma previsão, é bem inferior ao de 2015 (25,3 mil milhões).

O problema, e é para isso que os investidores olham, é que o Estado tem a pagar 21,5 mil milhões de euros neste ano, mostra o OE. Amortizar 6,6 mil milhões em OT que vencem, devolver 4,6 mil milhões ao FMI, financiar um défice (ótica de caixa) de 6,2 mil milhões de euros, um pouco abaixo dos 6,5 mil milhões de 2015. E ainda tem encargos de 4,1 mil milhões repartidos por novos empréstimos a empresas públicas e ao novo fundo único de resolução. Este último vai absorver 852,5 milhões de euros.

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