Descida de preço dos manuais negociada em segredo

Ministério retomou as negociações com as editoras mas para já as partes nada revelam

Acordo de 2012 prevê atualização anual de 2,6%. Ministério tenta ao menos indexar a subida de preços à inflação

O Ministério da Educação e uma fonte ligada ao setor do livro escolar confirmaram ao DN que estão a decorrer negociações relativas aos preços a adotar para os manuais destinados ao próximo ano letivo. No entanto, nenhuma das partes quis para já adiantar quaisquer pormenores sobre as propostas que estão em cima da mesa, indicando ambas que nada será dito a este respeito "até ao final das negociações".

O jornal Diário Económico noticiou ontem que o governo "quer reduzir preços dos manuais escolares em setembro", depois de o Ministério da Educação ter confirmado que "as negociações estão a decorrer" e que o objetivo será refletir o novo entendimento "já no próximo ano letivo".

Mas, tendo em conta as informações avançadas por aquele jornal, ficou no ar a dúvida sobre se o que está em cima da mesa é de facto uma real "redução" dos preços dos livros ou simplesmente um aumento inferior ao que estava acordado entre as partes.

O protocolo que atualmente vigora entre o Ministério da Educação e a Comissão do Livro Escolar da Associação portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) prevê um aumento fixo anual de 2,6% nos valores. A convenção em causa data de 2012 e veio alterar o anterior sistema, em que os acertos nos preços estavam indexados ao valor da inflação no ano anterior.

Caso esta regra se tivesse mantido, o aumento médio dos preços dos livros teria sido de cerca de 0,1% nos últimos três anos.

Nuno Crato - que tinha sido o responsável pela assinatura desta convenção - estava no final do seu mandato em negociações com os livreiros no sentido de repor a regra dos aumentos indexados à inflação e terá sido esse o ponto de partida do atual ministro, Tiago Brandão Rodrigues, ao retomar o diálogo com o setor. Resta saber se a intenção do ministério se ficará por aí ou se as propostas da tutela contemplam uma descida efetiva dos preços dos livros.

O Ministério da Educação está a ser representado nas negociações com a Comissão do Livro Escolar, presidida por Vasco Teixeira, da porto Editora, pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.

Ministro no Parlamento

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará esta tarde na Assembleia da República, numa audição regimental na Comissão de Educação e Ciência.

A reunião não tem tema definido, enquadrando-se na habitual presença de ministros na Assembleia da República. No entanto, é provável que Tiago Brandão Rodrigues seja chamado a esclarecer alguns temas que têm estado na ordem do dia na Educação, como a eliminação das provas de Inglês de Cambridge da lista de exames do 9.º ano e a negociação em curso com os sindicatos para acabar com as Bolsas de Contratação de Escola.

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