Cursos de dois anos passam a dar diploma do superior

Ministro Manuel Heitor quer "melhorar" e "valorizar" estas formações, facilitar o acesso e a saída dos alunos para licenciaturas

Os cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP), de dois anos, oferecidos pelos institutos politécnicos e escolas superiores não integradas em universidades, vão ser considerados "diplomas do ensino superior". E, apesar de continuarem a não conferir um grau académico, as suas regras serão reformuladas para facilitar a continuidade dos alunos que pretendam seguir para licenciaturas.

As novidades - a aplicar no próximo ano letivo - fazem parte do Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, lançado na quarta-feira, e foram confirmadas ao DN pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

No fundo, trata-se de recuperar a filosofia dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), lançados pelo ministro Mariano Gago, do qual Manuel Heitor foi secretário de Estado. Cursos que o ex-ministro Nuno Crato viria a substituir pelos TESP, mais orientados para o ingresso imediato no mercado de trabalho e para dar continuidade aos estudos de alunos provenientes de cursos profissionais e vocacionais do ensino secundário.

Os TESP arrancaram em setembro de 2014, inicialmente com uma oferta pouco expressiva: 17 cursos. Mas atualmente existem 510 formações, com capacidade para 15 mil alunos.

Estes frequentam um primeiro ano de formação geral e um segundo com uma componente mais prática, normalmente envolvendo estágios nas empresas. No final, recebem um diploma de técnicos superiores profissionais, o nível V da graduação europeia. Podem prosseguir estudos superiores mas o processo envolve a prestação de várias provas, e muitos dos créditos obtidos durante as suas formações não são reconhecidos nas licenciaturas a que concorrem.

Manuel Heitor explicou que não está a pensar voltar a mudar o nome a estes cursos. Mas admitiu que muitas outras coisas mudarão. A começar pelos objetivos.

"Mais do que a designação, quero é melhorar o conteúdo destes cursos", defendeu. "É esse trabalho que vamos fazer com as instituições, com o objetivo de reforçar a sua valorização social e considerá-los diplomas de ensino superior. Não são um grau mas serão diplomas do ensino superior", acrescentou. "Isso implica uma alteração à legislação, que estamos a preparar. Os TESP neste momento não são considerados um diploma do ensino superior".

Esta "melhoria" da qualidade das formações, defendeu, não implica que deixem de ser apetecíveis para estudantes que pretendem entrar no mercado de trabalho logo após a sua conclusão. Os dois objetivos andam lado a lado: "O problema é valorizá-los social e economicamente e garantir que são bem integrados quer pelas instituições quer pelo mercado de trabalho", explicou ao DN. O que passa por estimular as instituições a pensarem as ofertas em articulação "com as empresas e o tecido produtivo" das regiões em que se inserem.

Investigação de curta duração

Outro objetivo do programa lançado na quarta feira - e que poderá envolver também os estudantes dos TESP - será lançar projetos de investigação na esfera dos institutos politécnicos, envolvendo todos os alunos "de licenciaturas, mestrados, especializações" em projetos também muito orientados para a colaboração "com as pequenas e médias empresas" das diferentes regiões.

"Estes projetos, que não deverão começar antes do Verão, servirão para valorizar as instituições politécnicas e, sobretudo, a sua forte ligação ao território, às empresas de setores críticos de atividade das suas regiões", contou, dando o exemplo do Politécnico de Bragança, onde já está em marcha um "projeto-piloto" em que a instituição e os seus estudantes cooperam com a Faurecia, uma multinacional da área das componentes de automóvel.

Os projetos de investigação dos politécnicos terão uma dotação inicial de cinco milhões de euros mas, segundo o ministro, o objetivo será "ir aumentando este valor progressivamente" e até incentivar os institutos a "desenvolverem as suas unidades de investigação" - atualmente concentradas quase em exclusivo nas universidades - que posteriormente poderão também concorrer a apoios da Fundação para a Ciência e a tecnologia. "Estamos a falar de projetos curtos, de seis meses a um ano, diferentes dos das universidades", explicou.

O DN tentou, sem sucesso, ouvir o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato.

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