Cunhal, PIDE e PCP nos relatórios dos espiões americanos

Almoço, na Presidência do Conselho com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Raul Fernandes. Pires de Lima, ministro da Educação Nacional, Caeiro da Mata, ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Oliveira Salazar, Raul Fernandes, Cancela de Abreu e Samuel Leão Gracie, diplomata brasileiro

Documentos sobre Portugal, secretos há mais de meio século, foram desclassificados. Provam a fragilidade da PIDE e a capacidade do líder histórico do PCP para escapar à polícia política

A agência de espionagem norte--americana NSA desclassificou vários documentos sobre Portugal que eram secretos há mais de 60 anos. Entre eles está um relatório em que um comité de inteligência especial, composto por elementos da CIA e do FBI, entre outros, analisa o papel da PIDE no combate ao PCP em plena Guerra Fria e alerta para as fragilidades desta polícia. "O Partido Comunista é ilegal, por isso não há como medir a sua força. Mas a sua eficácia em escapar à ação policial ficou demonstrada pela incapacidade da PIDE em capturar o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal", dizem os agentes norte-americanos, lembrando que o líder comunista apenas foi apanhado em março de 1949, ao fim de três anos em fuga.

Para os espiões, a "capacidade de Cunhal para escapar à PIDE" talvez possa ser explicada por um comentário feito por um elemento da polícia política portuguesa em 1948: "O inspetor disse que estava razoavelmente seguro de que havia agentes nas fileiras da PIDE."

Este relatório de 16 páginas tem data de 13 de julho de 1951 e surgiu por os EUA estarem preocupados com a ausência de serviços de inteligência eficazes em Portugal e com a falta de segurança nas comunicações nacionais, numa altura em que o país integrava a NATO e tinha acesso a documentação confidencial. Os EUA temiam que a negligência dos serviços de Salazar pusesse em risco a confidencialidade das informações da NATO, facilitassem a espionagem dos russos e prejudicassem a segurança interna portuguesa.

"Estes documentos são muito interessantes e vêm confirmar que não havia serviços de inteligência em Portugal e que estava tudo nas mãos da PIDE, uma polícia que se preocupava sobretudo com os inimigos e as ameaças internas e não externas", diz ao DN a historiadora Irene Pimentel, que recentemente lançou o livro Espiões em Portugal na Segunda Guerra Mundial (ver entrevista ao lado).

Fraca segurança

Segundo aquele relatório feito a pedido do United States Comunications Intelligence Board, e que esteve classificado pela NSA como confidencial até 13 de novembro de 2014, a PIDE negligenciava os mecanismos de proteção de informação classificada e apostava, de facto, quase todos os seus recursos no controlo dos opositores internos. E, nesse campo, as informações que chegavam à Casa Branca garantiam que a PIDE estava a ser eficaz e tinha conseguido fazer baixar o PCP de 4500 militantes em 1950 para 2500 em 1951 e de 7500 simpatizantes para cinco mil. "Não há provas para confirmar os números da PIDE", defendiam os autores do documento.

O que pareciam ter era a certeza de que a forma de atuar da polícia política portuguesa revelava muitas limitações. Apesar de a PIDE fazer uma investigação profunda dos futuros agentes e de os pôr sob vigilância durante algum tempo, depois "não era rigorosa" a fazer a segurança das suas instalações. "É fácil passar pelo guarda que está à porta antes de entrar na área mais restrita", refere o relatório, acrescentando que os visitantes que já eram conhecidos podiam até entrar e dirigir-se a uma sala de espera sem serem acompanhados. Além disso, era comum serem deixados papéis em cima das secretárias em gabinetes vazios em zonas restritas e os funcionários nem sequer tinham um cartão de identificação. "Nada indica que haja mais cuidado com a segurança noutros departamentos governamentais", constatam.

Terá sido na sequência de relatórios como este que alguns elementos da PIDE foram aos EUA. "Em 1957, uma delegação da PIDE foi receber formação da CIA sobre como fazer vigilância de pessoas, instalações, etc.", conta ao DN Irene Pimentel.

Outra das preocupações dos espiões americanos eram as "fortes ligações" de Portugal a Espanha. Havia suspeitas de que membros do governo português tinham fornecido relatórios da NATO à Espanha, que naquela época não fazia parte da Aliança Atlântica. "Os portugueses não teriam grandes problemas morais em entregar segredos militares e políticos aos espanhóis. Ainda mais verdade seria se estivesse em causa a segurança da Península Ibérica", lê-se. Também "o temperamento falador dos portugueses", num país sem grandes problemas de segurança, e o "comportamento benevolente" do governo até para com o inimigo deixavam os americanos em alerta. "A atitude de benevolência pode ser vista na forma como o governo trata o PCP", escrevem, sublinhando que quando Cunhal foi a julgamento, como membro de um partido político ilegal, o juiz encarregado do caso deu-lhe uma "pena leve", com o argumento de que as leis portuguesas não diziam claramente que o PCP era ilegal.

Para os americanos, parecia não haver dúvidas de que as falhas de segurança da polícia política portuguesa faziam que "o PCP tivesse potencial para adquirir informações do governo através de "infiltrados". No entanto, admitiam que o PCP pudesse não tirar a "vantagem máxima" da fragilidade da PIDE, por "não estar devidamente organizado para isso".

Perante este cenário, concluem que Portugal tem pouca noção da necessidade de tomar medidas de proteção de dados classificados. "É um perigo dar-lhes essa informação", alertam os membros do grupo especial que respondiam perante o secretário de Estado da Defesa. E, nesse sentido, aconselharam que, por se tratar de um Estado membro da NATO, fossem postas em marcha medidas para tentar explicar às autoridades portuguesas as regras de segurança exigidas para lidar com informação classificada.

"Ignorantes e ingénuos"

Este documento, com o título "A segurança das comunicações em Portugal", surgiu na altura porque o governo dos EUA temia que falhas portuguesas permitissem que os russos e seus aliados tivessem acesso a informações confidenciais norte-americanas ou da NATO.

O cenário descrito pelos americanos era preocupante: havia falta de capacidade dos serviços para usarem técnicas de encriptação e decifração de códigos; os diplomatas cometiam erros graves em relação à segurança de material classificado; e Salazar tinha um enorme receio de usar máquinas de encriptação.

"As autoridades portuguesas responsáveis pela produção e uso de criptosistemas revelam grande ignorância e ingenuidade no campo da criptologia", escreveram os espiões, considerando que "a insegurança portuguesa" se podia tornar "um sério problema, à medida que o país se envolvesse mais no assuntos internos da NATO".

Um dos fracassos era a forma como se usava o aparelho Typex , uma máquina parecida com a famosa Enigma, mas mais segura, para encriptar ou desencriptar mensagens. Por ter sido feita pelos britânicos, o governo português temia que eles conseguissem ter acesso aos códigos e a todas as mensagens.

"Salazar era, de facto, muito desconfiado em relação aos ingleses. Aliás, basta ver que, como a rede telefónica em Portugal era dos ingleses - a Anglo-Portuguese Telephone Company, ou APT -, Salazar criou uma rede telefónica governamental paralela, gerida pelas meninas dos CTT", recorda ao DN José António Barreiros, autor de vários livros sobre espionagem, em especial durante a Segunda Guerra Mundial.

Barreiros lembra, a propósito, que quando foi secretário de Estado de Salgado Zenha, no Ministério da Justiça, depois do 25 Abril, "ainda havia uma sala com PBX com essa rede especial do Estado, que era usada pelos membros do governo para falarem entre si".

Embaixador deixou código

Nos documentos que estavam guardados pela NSA são ainda relatados episódios que, segundo os espiões norte-americanos, mostram a falta de preparação dos diplomatas e dos funcionários das embaixadas para lidar com a questões de segurança das comunicações. Há alguns casos reportados pelos diplomatas portugueses espalhados pelo mundo: o embaixador em Londres alertou em janeiro de 1950 para o facto de existirem discrepâncias no inventário do material classificado entre 1943 e 1946; o embaixador em Berna informou que o material de criptografia tinha desaparecido na sequência de um assalto; e o embaixador em Copenhaga deixou os seus códigos secretos com o embaixador brasileiro quando se ausentou para viajar até Lisboa. "Se as comunicações diplomáticas e coloniais foram apanhadas qualquer organização as consegue ler", diziam os membros deste comité.

Pentágono fala de Portugal

No arquivo desclassificado encontram-se também outros documentos, como transcrições de várias reuniões realizadas no Pentágono por altas patentes dos serviços secretos, em 1952, para debater estas falhas de segurança; e ainda telegramas trocados entre Salazar e o embaixador dos EUA em Lisboa, Lincoln MacVeagh.

Perante a Guerra Fria que se estava a iniciar, a fragilidade das comunicações tornou-se um assunto de extrema importância para o governo norte-americano, liderado por Harry Truman. A prova são as transcrições de nove reuniões que decorreram no Pentágono entre 3 de julho e 2 de agosto de 1951. O seu conteúdo deixa clara a preocupação que Portugal gerava. Os encontros foram liderados por William F. Friedman, o maior especialista dos EUA em criptografia, que chefiou a agência de segurança das Forças Armadas e passou depois para a NSA.

Neste comité ad hoc encontravam-se representantes da NATO, do Departamento de Estado e da CIA. Deste último organismo estavam dois espiões: William Harvey, que ficou conhecido mais tarde pelo seu papel no plano secreto norte-americano contra Cuba no tempo de Kennedy, e Winston M. Scott, que na altura chefiava a CIA em Londres.

Nas reuniões, discutiu-se a possibilidade de enviar uma equipa de quatro elementos (CIA, FBI, Departamento de Estado e Departamento de Defesa) a Portugal para dar formação. E foi também referido que a própria PIDE teria pedido para que agentes seus fossem aos EUA - como veio a acontecer em 1956.

Além disso, foi debatida a falta de confiança de Salazar na máquina britânica Typex , que estava a ser usada na NATO, e analisou-se a possibilidade e enviar um especialista técnico a Lisboa para dar instruções sobre a forma segura de usar este aparelho.

"A partir do ingresso na NATO, não só elementos da PIDE mas também das Forças Armadas começaram a frequentar os cursos e iniciativas da NATO", diz Irene Pimentel.

Salazar e embaixador dos EUA

No conjunto de documentos da NSA encontra-se também uma troca de correspondência entre Salazar e Lincoln MacVeagh, entre dezembro de 1951 e fevereiro de 1952, relativa a questões de segurança. "Como sabe, não gosto de o incomodar, exceto quando é absolutamente necessário, e também não gosto de ter de o fazer agora. Contudo, em Washington estão a questionar se já teve oportunidade de meditar sobre o assunto muito secreto que lhe apresentei a 20 de dezembro de 1951." O objetivo da carta dirigida pelo embaixador a Salazar era recordar ao presidente do Conselho que os EUA aguardavam uma resposta sobre um memorando acerca de falhas de segurança em relação a informação da NATO. Segundo os americanos, o embaixador português em Londres, Rui Ulrich, com assento num órgão da NATO, tinha entregado indevidamente ao governo português um dossiê secreto sobre a entrada da Grécia e da Turquia na Aliança Atlântica.

Além disso, Ulrich tinha dito que havia problemas de uso da máquina de codificação Typex. Através desta correspondência, Salazar descansou o diplomata dos EUA: garantiu que o embaixador não voltaria a violar os pedidos de confidencialidade da NATO e assegurou que não havia qualquer problema com o aparelho de encriptamento.

Apesar de todos estes documentos terem sido desclassificados, há partes do seu conteúdo que ainda estão protegidas, com frases tapadas para impedir que se fique a conhecer todos os segredos dos espiões americanos.

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