CNE aponta fragilidades à organização dos horários pelas escolas

Conselho Nacional de Educação aponta "desequilíbrios", como a "recorrente concentração" das disciplinas mais exigentes nos mesmos períodos. E avisa que, assim, a "flexibilização" pedagógica pode falhar
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As intenções do governo de "flexibilizar" e "diferenciar" a gestão dos currículos podem esbarrar numa prática pouco eficaz de gestão dos tempos letivos por parte das escolas. O alerta é dado no estudo Organização Escolar - O Tempo, do Conselho Nacional de Educação.

"Flexibilizar e diferenciar o desenvolvimento curricular sem que exista capacidade de inovação e organização dos horários e do planeamento das atividades letivas e não letivas ao longo do ano, poderá ser um esforço cujos efeitos esperados poderão ser anulados pela forma como se afeta a multiplicidade dos tempos às aprendizagens", alerta.

Entre as fragilidades apontadas pelo estudo está o recurso "generalizado" a dois blocos de 90 ou 100 minutos de aula seguidos, os quais, embora podendo "representar uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens", conduzem também a "um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula".

O CNE aponta igualmente a tendência dominante para, na organização dos horários das turmas, concentrar as disciplinas mais exigentes, o que também é considerado um fator que pode conduzir ao menor rendimento dos alunos:"Identifica-se algum desequilíbrio entre disciplinas que exigem maior ou menor esforço cognitivo e de concentração. À desejável alternância entre estes dois tipos de disciplinas, opõe-se a recorrente concentração em alguns períodos do dia ou em alguns dias da semana, critica.

O estudo conclui que as escolas tendem a organizar os seus horários da mesma forma, mesmo tratando-se de escolas com maior autonomia de gestão, comprovando-se a existência de um padrão geral. "Mas essa tendência não pode ocultar a existência de horários que em tudo contrariam o princípio de uma boa organização do tempo escolar como fator facilitador do sucesso dos alunos", alertam os autores, ressalvando que "também existem escolas que recorrem a soluções inovadoras que poderão ser consideradas como boas práticas".

Além das gestão por parte dos estabelecimentos, o estudo aponta também fragilidades às próprias regras, aplicadas a nível nacional, sobre a organização do tempo escolar, regras essas que levam a que os alunos portugueses tenham 4932 horas letivas obrigatórias nos primeiros anos de escolaridade - mais 311 do que a média da OCDE -, com uma redução dessa carga à medida que os anos de escolaridade são mais avançados. Precisamente o oposto do que é a tendência internacional.

Por fim, é deixada novamente no ar a ideia de que uma redução na extensão das férias de Verão, compensada por mais pausas ao longo do ano, teria efeitos positivos na aprendizagem pelos alunos.

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