Cavaco ainda sem gabinete, 500 mil euros e um ano de obras depois

As obras no exterior estão concluídas, mas os acabamentos interiores ainda não.

Mobiliário exclusivamente made in Portugal vai ornamentar os dois pisos do Convento do Sacramento, em Lisboa

A uma semana de deixar o Palácio de Belém, Cavaco Silva ainda não tem pronto o seu futuro gabinete, no Convento de Sacramento, em Lisboa. A Presidência da República garante que "as obras estão na sua fase final, devendo fica concluídas até 9 de março", precisamente o dia em que Cavaco dá o seu lugar a Marcelo Rebelo de Sousa.

O futuro gabinete - ao qual não foi permitida uma visita - vai ocupar dois pisos do edifício, que foram sujeitos a obras de reabilitação com um custo que ascendeu a mais de meio milhão de euros (515.615,28), segundo a secretaria-geral da Presidência. Duram há mais de um ano (iniciaram em janeiro de 2015) e, ao que tudo indica, numa tradição muito à portuguesa, o espírito vai ser deixar arrastar tudo para a última hora.

Um muro de ciprestes já foi alinhado junto à entrada do edifício, para evitar olhares curiosos. Não há sinais de obras, a não ser um ténue cheiro a tinta fresca. O chão está limpo e não há movimento no espaço exterior do Convento do Sacramento, visto do lado de cá das grades que o separam do passeio. Observadora atenta da montra do talho onde trabalha, no lado oposto da rua, Ana Paula Gonçalves encolhe os ombros e abana a cabeça, com expressão cética. "Desde que estou aqui há 13 anos já vimos obras várias vezes. Vamos ver se é desta", declara.

Quando procuramos a campainha do número 49, que é o número da porta da futura residência de trabalho de Cavaco, repete os gestos para dizer que "não tem" e que "até o carteiro se queixa". Acredita que as obras exteriores já estejam concluídas e que agora "estão em fase de acabamentos. Têm entrado carros da EDP e da MEO, devem estar a fazer ligações", sugere.

Sobre o segredo bem guardado da nova casa do futuro ex-Presidente da República, impedida a visita, a Presidência dá apenas algumas pistas, enviadas ao DN, em texto descritivo: "o gabinete situa-se num canto do claustro do antigo Convento do Sacramento, ocupando dois pisos com a mesma área, confinado por corpos de escadas já existentes no edifício. A área intervencionada corresponde a uma ala demolida no final do séc. XIX e reconstruída num gaioleiro corrente para alargamento da Rua de Sacramento a Alcântara". Sobre as adaptações necessárias é revelado que "os acabamentos interiores do existente, modestos e despidos de ornamentação, foram mantidos na sua sobriedade, sendo adicionada uma arquitetura contemporânea, funcional e adequada à função de gabinete de Ex-Chefe de Estado, com as valências orgânicas necessárias ao desenvolvimento da função".

Obras do MNE em espera

Nota relevante é que, de acordo ainda com a Presidência da República, o projeto de restauro incluiu o "mobiliário principal", todo feito à medida para ser "parte integrante dos espaços reformulados" e executado por "carpintarias nacionais". Igualmente, todos os móveis não fixos são também made in Portugal, "conceção e fabrico nacional, em fábricas sedeadas em Portugal".

Tanta sorte não tiveram os funcionários do ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), entidade à qual está afeto o Convento, que não viram a sua parte do edifício a ser reabilitada. A área que Cavaco vai ocupar resume-se a apenas 10% do Convento e as obras foram coordenadas com a Direção Geral do Património Cultural, como base num projeto de reabilitação, lançado em 2007 pelo MNE.

Em maio de 2015 - quando o Tribunal de Contas já tinha visado o contrato da empreitada para o gabinete de Cavaco Silva (outubro de 2014), o então ministro Rui Machete determinou a necessidade "urgente" do restauro na restante parte do edifício, para instalar serviços do seu ministério. O orçamento atribuído era de cerca de 900 mil euros e o prazo de conclusão em maio deste ano.

Mas nada aconteceu. "As obras previstas pela portaria não foram realizadas até à presente data por razões, essencialmente, de natureza processual e orçamental. As obras que ali têm estado a decorrer e que terá observado, são da responsabilidade exclusiva do gabinete do futuro ex-Presidente da República", esclareceu fonte oficial do gabinete de Augusto Santos Silva.

Apesar do elevado custo das obras para instalar Cavaco Silva, a despesa com Jorge Sampaio, quando saiu de Belém, ainda foi maior. Ramalho Eanes foi e é quem custa menos ao Estado.

Ramalho Eanes o mais económico dos ex-PR

Um espaço com 88 m2, num edifício no centro da cidade, foi a escolha do general Ramalho Eanes para se instalar, com o estatuto de ex-Presidente da República. A Presidência paga 800 euros por mês de despesas de condomínio e arrecadação do imóvel. "A Presidência já sugeriu outros locais, mas este chega perfeitamente", salienta Maria Eugénia Leitão, assessora de Eanes. Mário Soares, por sua vez, recebe uma renda de 4300 euros por mês, pelo seu gabinete da Fundação de seu nome, na rua de S.Bento. Já Jorge Sampaio, recebeu a título gratuito, a Casa do Regalo, um palacete em Lisboa. As obras custaram 746 mil euros.

Tribunal alertou para tratamento desigual

Uma auditoria do Tribunal de Contas, realizada no ano passado, detetou desigualdades de tratamento dos ex-presidentes, como é o caso das instalações e das despesas com os seus gabinetes. A "regulamentação da instalação, composição e funcionamento dos gabinetes dos ex-Presidentes da República é manifestamente insuficiente" e a "situação existente evidencia, também, a consolidação de decisões casuísticas num quadro de igualdade de tratamento aos ex-titulares". Os juízes instavam Belém a apresentar soluções. Questionada pelo DN, a Presidência diz que "diligenciou" no sentido de "dar sequência" às recomendações e espera que o "assunto se resolva".

Um convento com memórias de paixão

"Até se perder de vista no mar" era como descrevia Frei Luís de Sousa a paisagem que podia ser aprecida das janelas do Convento do Sacramento. Mas isso era no século XVII, quando,não havia um edifício de lofts , nas traseiras. Nessa altura, entre as freiras que ali viviam estava Madalena de Vilhena, que ali deixou muitos suspiros e sofrimento por amor. Madalena, mulher de D.João de Portugal presumido morto na batalha de Alcácer -Quibir, apaixonou-se e casou com D. Manuel de Sousa Coutinho. Mas o marido regressou inesperadamente e os apaixonados abraçaram a vida religiosa. Ele, como Frei Luís de Sousa no Convento de S.Domingos. Ela no Santíssimo Sacramento.

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