Associações de doentes vão ajudar a tornar os medicamentos mais seguros

Utilizadores irão participar na supervisão do setor. No ano passado, doentes em Portugal notificaram 215 reações adversas
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A partir de setembro as associações de doentes vão poder ajudar as autoridades do medicamento de cada país e a Agência Europeia do Medicamento (EMA) a tornar os medicamentos mais seguros. É nessa altura que vão ser implementadas as audiências públicas que vão permitir que todos os cidadãos na União Europeia se envolvam na supervisão dos medicamentos, deem a sua experiência e façam sugestões para alteração das recomendações.

A medida faz parte da legislação de farmacovigilância, que começou a ser implementada em 2012 e cujas primeiras medidas foram a criação da notificação eletrónica de reações adversas e a possibilidade de o utentes também as comunicar. No ano passado, os doentes portugueses notificaram ao Infarmed 215 reações adversas.

"A lógica é colocar o doente no centro do processo e que este tenha influência na decisão. Será uma mais valia que nos irão trazer com as suas experiências. Terão um papel fulcral", diz ao DN Margarida Guimarães, representante do Infarmed no Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da EMA.

As audiências públicas vão começar em setembro, mas antes o comité fará uma experiência em julho para testar o sistema. "Vamos usar o procedimento de arbitragem que realizamos para os medicamentos usados para a epilepsia e que em Portugal também têm indicação para tratamento de enxaquecas e cefaleias. Foi um caso de sucesso em que as associações de doentes e de profissionais de saúde foram chamadas proativamente a participar no procedimento."

Como funciona? Neste caso tratou-se de um alerta europeu que o uso deste tipo de medicamentos durante a gravidez poderia ter possíveis efeitos congénitos. O PRAC abriu um procedimento de arbitragem, onde se faz a avaliação do potencial risco, das medidas que podem ser tomadas para minimizar o mesmo e uma reavaliação final em relação aos benefícios da toma da medicação.

Aqui, como em outros casos pontuais, as associações de doentes foram chamadas a dar a sua opinião com efeitos no resultado final das ações desenvolvidas pelo comité: "Aconselhamento das melhores medidas para minimização dos riscos, alteração do resumo e folheto informativo, distribuição de materiais educacionais e ainda formação aos profissionais de saúde acerca das alterações nas recomendações." O objetivo é que esta se torne uma prática comum nas situações em que se justifique. O comité tem um representante de cada um dos 28 estados membro, Noruega e Islândia. Pretende-se que as audições públicas, que se irão realizar durante as sessões plenárias mensais do PRAC, em Londres, sejam igualmente representativas.

Desde 2012 que os doentes podem comunicar ao Infarmed situações de reações adversas relacionadas com a toma de medicamentos. Esta foi uma das primeiras alterações da nova legislação, a par da criação das notificações eletrónicas. No ano passado os doentes notificaram 215 casos de reações adversas, 108 das quais consideradas graves. No total foram 5690 notificações relativas a 4949 casos de reações adversas a medicamentos. Destas 3754 foram classificadas de graves. Medicamentos oncológicos, imunossupressores, antivirais e vacinas foram as principais áreas referidas.

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