Aprovado. Quatro feriados regressam este ano

Esquerda vota em conjunto todos os projetos para repor feriados civis e religiosos. PSD e CDS veem projeto de resolução chumbado

Já está. Conforme estava previsto, a esquerda parlamentar uniu-se esta sexta-feira e deu luz verde ao regresso dos feriados civis e religiosos eliminados em 2012 já este ano. PS, BE, PCP e PEV (com o PAN a seu lado) votaram a favor dos vários projetos que previam o regresso dos feriados do Corpo de Deus (móvel, este ano será a 26 de maio), da Implantação da República (5 de outubro), de Todos os Santos (1 de novembro) e da Restauração da Independência (1 de dezembro).

PSD e CDS abstiveram-se quando foram chamados a votar os diplomas apresentados pela esquerda, e viram também o seu projeto de resolução - que recomendava ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos" - ser rejeitado pelas restantes bancadas.

Recorde-se que ao início da manhã, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares revelou que o Governo já iniciou os contactos com a Santa Sé para repor os dois feriados religiosos suspensos desde 2012, tendo Pedro Nuno Santos notado ainda que "a Santa Sé é a favor" da reposição desses dois dias de descanso.

Na reta final do debate sobre os projetos para reposição dos quatro feriados eliminados durante a vigência do programa de assistência económica e financeira, Pedro Nuno Santos sublinhou que "o Governo se congratula" com as iniciativas em cima da mesa, que "convergem" e "dão cumprimento" ao estabelecido no programa de Governo do PS.

Agora, os diversos diplomas vão ser discutidos na especialidade, isto é, na Comissão de Trabalho e Segurança Social, voltando depois a plenário para votação final global.

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