Acordo sobre brexit terá ajudado Costa na UE

Lisboa sinalizou ligação entre acordo de Cameron para evitar saída do Reino Unido da UE e discussão de metas orçamentais portuguesas para 2016, segundo fontes europeias
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Lisboa terá sinalizado a Bruxelas uma ligação entre o acordo com o Reino Unido para evitar o brexit e a discussão sobre o Orçamento do Estado, proposta que o governo fechou ontem em reunião do Conselho de Ministros e entrega hoje no Parlamento.

Segundo Charles Grant, diretor do Centre for European Reform, um think-tank independente dedicado a promover uma agenda reformista na União Europeia (UE), "o governo de Portugal ameaça bloquear o acordo da UE com Cameron, segundo fontes em Bruxelas - a não ser que a Comissão alivie as metas orçamentais", escreveu o antigo jornalista da revista The Economist na noite de quarta-feira na sua conta do Twitter.

Depois, num segundo texto, Grant dizia que "soube que Lisboa fez uma ligação entre o acordo com o Reino Unido e as suas negociações com a Comissão sobre o Orçamento". E acrescentava: "Suponho que não irá concretizar a ameaça..."

Estas mensagens de Charles Grant (que colabora regularmente com o Financial Times e o Internacional New York Times) foram retomadas na manhã de ontem na newsletter do Eurointelligence, um site de Wolfgang Münchau, com este colunista do FT e do DN a notar que as "fontes europeias" de Grant garantiram que "Portugal ameaçou bloquear o acordo sobre o brexit (ver caixa) a não ser que a Comissão e o Ecofin recuassem na política fiscal portuguesa".

"Ameaça que não será cumprida"

Segundo o diretor do Eurointelligence, trata-se de "uma perspetiva assustadora de um ponto de vista britânico pró-UE, mas muito refrescante a partir da perspetiva daqueles que - como nós - se foram questionando por que os países do Sul da Europa têm sido tão ineficazes na defesa de seus próprios interesses".

De acordo com Wolfgang Münchau, "Portugal não vai realmente cumprir a ameaça". Sugerir a ameaça, por si, "acabará por funcionar" e "Portugal terá concessões em matéria de política fiscal". E, acrescentou o autor, "a ameaça de Portugal pode inspirar"o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, "a seguir o exemplo" de Lisboa. "Nada mais assusta o establishment da UE do que a ideia do brexit", apontou Münchau.

O governo de Lisboa recusou, no entanto, ter sugerido esta ligação junto de Bruxelas para viabilizar o Orçamento do Estado. Contactado pelo DN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos - e um dos pivôs centrais do executivo nas negociações da proposta de Orçamento com os partidos de esquerda e o PAN -, respondeu com um "não" à pergunta se seriam verdadeiras as afirmações de Charles Grant.

À direita, as informações divulgadas pelo diretor do Centre for European Reform passaram despercebidas. Apenas Bruno Maçães, que foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus no governo de Passos Coelho, partilhou o primeiro tweet de Charles Grant para concluir (em inglês) que se trata de "diplomacia desesperada, muito desajeitada".

Reunião durou mais de seis horas

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A palavra de ordem no governo foi sempre desdramatizar as negociações que Lisboa manteve com Bruxelas, dizendo sempre que eram "normais" as divergências existentes. E, hoje, o primeiro-ministro, António Costa, tem oportunidade de explicar as contas do seu governo à chanceler alemã, Angela Merkel, com quem almoça em Berlim (ver páginas 30-31).

Na quarta-feira, Pedro Nuno Santos explicava que o executivo "tinha a perfeita confiança - e certeza até - de que as coisas acabarão por correr bem para o país".

Do lado do governo, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2016 ficou ontem fechada, ao fim de seis horas e meia de reunião do Conselho de Ministros. O documento será hoje entregue na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que depois fará a apresentação pública do Orçamento.

Para além desta proposta, o governo aprovou também ontem o relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2016, as Grandes Opções do Plano e o quadro plurianual de programação orçamental, documentos que agora vão ser sujeitos ao debate parlamentar, com novas rondas de negociações no horizonte, mas desta vez com os partidos que viabilizaram o governo do PS. E se o BE parece disposto para votar a favor o Orçamento, o PCP recusou dizer o que fará.

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