Centeno mostrou os números e a esquerda ficou confortável

O documento, que não reduz pensões, não corta salários, nem aumenta impostos, agradou ao Bloco de Esquerda e ao PCP
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Pacífico. O Programa de Estabilidade (PE) não afastou o governo dos seus aliados no Parlamento. O Bloco de Esquerda e o PCP, na generalidade, aceitaram as contas de António Costa. O DN sabe que comparado com o que foi necessário fazer para o governo chegar ao Orçamento do Estado 2016 o esforço com o PE foi bastante suave.

Nas reuniões de terça-feira (como sempre em separado), o ministro das Finanças, Mário Centeno, limitou-se a mostrar os grandes números do PE aos representantes do Bloco e do PCP. Dados esses sobre as previsões do governo para o crescimento económico, para o défice nominal e estrutural - aquele em que Bruxelas se tem revelado menos flexível -, para a dívida pública e para o desemprego e que não terão merecido, segundo apurou o DN, reservas de maior por parte dos parceiros do PS.

Ou seja, na prática, as reuniões não serviram para partir pedra ou para que bloquistas e comunistas apresentassem ideias alternativas, até porque as contas ficam mesmo a cargo de Mário Centeno e da restante equipa das Finanças.

Ora, várias fontes governamentais asseguraram ao DN que o PE "não contém surpresas" e que estão em linha com as previsões que o executivo de Costa tem vindo a adiantar. Até porque as medidas concretas estão no outro documento que o governo terá de enviar para Bruxelas até ao final do mês e que hoje será aprovado em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas (ver páginas 6 e 7). Como chegou a afirmar o líder parlamentar socialista, Carlos César, "o Programa Nacional de Reformas é o acelerador e o Programa de Estabilidade é o travão".

Fora do Programa de Estabilidade, conforme reafirmou ontem António Costa, está qualquer perspetiva de aumento da taxa máxima de IVA, e o imposto da restauração baixará mesmo em julho.

"O aumento do IVA não esteve em cima da mesa", confirmaram ao DN várias fontes da maioria de esquerda. Nem qualquer plano B. Situações que serenaram o Bloco e o PCP, uma vez que as balizas dos parceiros eram conhecidas: não aumentar impostos sobre o rendimento nem sobre o consumo de bens essenciais, nem carregar sobre salários e pensões. Porém, entre a bancada socialista ainda existe algum receio de que o setor bancário possa vir a atrapalhar as contas. O primeiro-ministro foi ontem à noite explicar o programa aos deputados socialistas e no final voltou a garantir que vão ser cumpridas todas as metas, quer com Bruxelas quer os compromissos internos (com BE e PCP).

Afirmação que vai ao encontro da opinião manifestada por Catarina Martins ontem à noite: "Podemos ter diferenças [com o governo], mas o Bloco sente-se confortável a discutir reformas em nome de quem aqui vive, da economia portuguesa, e sente-se bem a discutir reformas e programas onde devem ser discutidos, na Assembleia da República", disse a porta-voz do BE.

Marcelo espera o sim de Bruxelas

Para o Presidente da República será "muito importante" que a Comissão Europeia tenha uma reação positiva às previsões económicas do governo e ao Programa de Estabilidade, admitindo que se isso não se verificar terá de haver "acomodações e negociações".

"Acho que é muito importante haver aceitação da Comissão Europeia daquilo que são as perspetivas do governo português para os próximos anos. É a partir dessas perspetivas que se vai analisar ano a ano a execução orçamental", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Se a reação da Comissão Europeia for positiva, o clima é positivo. Se for menos positiva, isso obriga a acomodações e a negociações, mas estou esperançado de que seja positiva", adiantou o Presidente da República.

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