Cancro p'ti, colégio p'mim

Há poucos debates mais estultos do que o que decorre há eternidades sobre o drama dos pais que não querem que os filhos andem em escolas públicas "porque são mal frequentadas" e outros motivos do género mas acham que têm de ser os outros a pagar-lhes o direito inalienável à segregação. Porque é isto que se anda a debater: se é direito de uns obrigarem todos a pagar para, imagine-se, os filhos dos primeiros não estudarem ao lado dos filhos dos segundos.

A coisa até seria cómica se não soubéssemos que durante décadas o Estado foi conivente com tal surrealismo. Os colégios que agora clamam ter de fechar ou despedir porque lhes cortam as turmas devido a estarem ao lado de escolas públicas celebraram anos a fio contratos com o Estado que não podiam, pelo mesmo motivo, ter sido celebrados - facto que o Estado não tinha como desconhecer. Como não podia admitir aos colégios que lhe recusassem acesso aos dados socioeconómicos dos estudantes (impossibilitando, entre outras coisas, perceber se havia "escolha" de alunos). Ou o mais básico controlo do processo de matrícula - permitindo que houvesse colégios a aceitar alunos de fora da sua zona usando subterfúgios como o de propor que professores assumissem o estatuto de encarregados de educação (o critério territorial inclui, além da morada da família, o local de trabalho do encarregado de educação).

Esta "incompetência" do Estado correspondeu a muitos milhões desviados dos cofres públicos em prol de interesses privados, com os contratos de associação a serem vistos como uma linha de crédito inesgotável. Boa ilustração disso é que uma das propostas de um estudo de 2011 do Ministério da Defesa, com vista a encontrar soluções para o défice de alunos e enorme despesa que representam os colégios militares, fosse a celebração de contratos de associação. A ideia era de que assim os colégios passavam a ter mais alunos: a frequência seria de graça, ao invés de custar uma média de 600 euros/mês. A despesa para o Estado, claro, crescia - mas passava do Ministério da Defesa para o da Educação.

A genialidade desta proposta pede meças à mais recente linha de argumentação dos pais-que-exigem-que-lhes-paguem-o-colégio--privado, exposta numa notícia de ontem do Público. Intitulada "Alunos saíram do colégio e a alternativa são escolas públicas com amianto", dá-nos a saber que a associação de pais de um colégio de Mafra que terá "perdido" cerca de cem alunos se queixa de que "lhe estão a ser propostas escolas com amianto". A notícia exime-se de informar quantos alunos estudam nessas escolas, ou sequer de falar com alguém das mesmas - pelos vistos, as escolas terem amianto não é grave; inaceitável é que os alunos do colégio vão para lá. Porque, conclui-se, só os alunos do colégio têm pais que se ralam com a saúde deles, e só a saúde dos alunos dos colégios nos deve importar. Para os outros, coitados, tanto faz: afinal, até já andam numa escola pública.

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