Fugiram do Afeganistão temendo pela própria vida, mas a Europa força-os a regressar

Assim que se sai do aeroporto de Cabul, a primeira coisa que salta à vista são as rosas. Estão por todo o lado - ao longo da autoestrada poeirenta, aos molhos nos canteiros dos centros das rotundas, a florir em jardins privados.

A segunda coisa que se nota é o medo. Os estrangeiros protegem-se atrás das paredes revestidas com sacos de areia, do arame farpado, guardas armados e veículos à prova de bala. Mas muitos habitantes locais também vivem aterrorizados, incluindo os que chegaram a conseguir fugir do país e foram recentemente forçados a regressar contra a sua vontade.

E têm toda a razão para ter medo. O frágil governo debate-se arduamente para ganhar terreno aos talibãs, que é provável que estejam agora muito mais poderosos do que em qualquer altura em 2001. Outros grupos armados da oposição - incluindo o autodesignado Estado Islâmico - conquistaram o controlo de partes do país e fazem ataques devastadores até em zonas de Cabul e de outras regiões que estão sob um enorme aparato de segurança.

Os incidentes violentos são cada vez mais frequentes. De acordo com as Nações Unidas, 2016 foi o ano mais mortal para os civis desde que começaram a ser feitos registos em 2009. Enquanto estive com a equipa da Amnistia Internacional em Cabul, em maio de 2017, um alemão que trabalhava na ajuda humanitária e um guarda afegão foram mortos, e uma mulher finlandesa foi raptada, durante um ataque a uma organização não governamental sueca na capital afegã. E o horrível atentado à bomba nesta quarta-feira junto à Embaixada da Alemanha, no centro de Cabul, onde morreram 80 pessoas e 350 ficaram feridas - a maioria civis afegãos -, mostra que, em vez de atenuar, o conflito no Afeganistão está numa escalada perigosa.

As autoridades britânicas e norte--americanas têm emitido avisos aos seus cidadãos aconselhando a que não viajem para o Afeganistão, explicando que tal não é seguro "devido ao risco continuado de rapto, tomada de reféns, operações militares de combate, minas terrestres, banditismo, rivalidade armada entre grupos políticos e tribais" e ainda "ataques da rebelião".

E mesmo assim governos ocidentais decidiram considerar o país suficientemente seguro para fazer ali regressar requerentes de asilo. Ao longo da última década e meia, vários países europeus (e a Austrália) assinaram o Memorando de Entendimento com o Afeganistão, em que as autoridades afegãs concordam em receber de volta os seus cidadãos sob certas condições. Acordos deste tipo não são necessariamente ilógicos, mas têm de ser concretizados em conformidade com a lei internacional, que proíbe expressamente os Estados de transferir as pessoas se existir o risco de violações graves de direitos humanos.

Porém, e apesar de a situação no Afeganistão ter piorado inconfundivelmente, governos ocidentais aumentaram os seus esforços para forçar a regressar ao país afegãos que dali fugiram da guerra e da perseguição.

Numa conferência de ajuda humanitária em outubro de 2016, sob pressão da União Europeia, o governo afegão assinou o acordo Joint Way Forward entre a UE e o Afeganistão. Este documento abre caminho aos regressos forçados de um número ilimitado de afegãos da Europa para aquele país. Um responsável governamental afegão descreveu o acordo como "uma taça envenenada" que o país se viu obrigado a aceitar em troca de ajuda para o de-senvolvimento.

Centenas de retornos forçados ocorreram desde que o acordo foi assinado há seis meses. Falámos, em Cabul, muito recentemente com afegãos que foram deportados da Alemanha, da Holanda, da Noruega e da Suécia. Apesar de todas as pessoas no Afeganistão estarem em risco, muitos dos afegãos forçados a voltar, e com os quais conversámos, encontravam-se em situações de extrema vulnerabilidade, revelando-se provável que os seus regressos violaram a lei internacional.

Um homem jovem, a que chamarei Azad, está em risco muito grave devido à sua orientação sexual. O Afeganistão criminaliza a conduta homossexual e têm sido feitos relatos de perseguição, violência e detenções pela polícia. Quando Azad soube que seria deportado do país europeu em que estava, tentou matar-se e foi mantido sob vigilância antissuicídio até ter sido transferido contra a sua vontade para o Afeganistão.

Quando conversámos, estava pela primeira vez na sua vida em Cabul. "Não tenho para onde ir. Talvez me junte aos toxicodependentes na zona ocidental da cidade, só para conseguir abrigo", contou-me.

Mesmo sendo muito jovem, Azad sobreviveu a várias tragédias. Depois de fugir da guerra no Afeganistão, ainda em criança, cresceu no Irão e, mais tarde, perdeu a mãe quando a família tentou chegar à Europa. Claramente tenso e assustado durante toda a nossa conversa, Azad foi totalmente abaixo quando evocou a morte da mãe. "Tudo o que quero é poder visitar a campa dela."

Um outro afegão, Farid, está em risco de ser alvo de perseguição religiosa por se ter convertido ao cristianismo. Tal como Azad, saiu do Afeganistão em criança, cresceu no Irão e daí fugiu rumo a um país da Europa. Farid está aterrorizado com o que que lhe irá acontecer no Afeganistão. Ainda em choque depois de ter sido arrancado ao país adotivo e à comunidade com que partilhava a sua fé, é este o desabafo que me fez: "Sinto--me como se tivesse caído do céu. Não consigo acreditar que estou aqui."

Também Farid nunca tinha estado em Cabul. "Não sei nada sobre o Afeganistão. Para onde irei? Não tenho dinheiro para viver sozinho e não posso ir viver com familiares porque eles vão aperceber-se de que eu não rezo."

As suas histórias estão, infelizmente, longe de ser uma exceção. Algumas das pessoas deportadas já sofreram violência após terem sido forçadas a regressar ao Afeganistão. Um afegão que voltou da Alemanha, em janeiro de 2017, foi ferido num ataque suicida perto do Supremo Tribunal apenas duas semanas passadas desde o seu regresso, de acordo com um relatório emitido recentemente pela Rede de Analistas Afegãos. Muitas outras pessoas - incluindo crianças muito novas - ficaram feridas em ataques cometidos por grupos armados em Cabul, foi-nos reportado por um membro da Organização Afegã de Apoio e Aconselhamento a Migrantes.

Nenhuma destas pessoas devia jamais ter sido obrigada a voltar ao Afeganistão. Quando saíram do aeroporto, o país era-lhes provavelmente tão desconhecido como o era para mim - e eles enfrentam maiores riscos.

Os governos e os líderes europeus sabem que o Afeganistão não é seguro. E se não pararem de deportar pessoas como Azad e Farid, ficarão com sangue nas mãos.

Artigo originalmente publicado no Politico

Investigadora e consultora da Amnistia Internacional