Quatro palavras

Publicado a
Atualizado a

Um destes dias, o presidente da Comissão Europeia, ao ser recebido num Parlamento Europeu praticamente vazio, sentiu que a verdade lhe excedia a paciência, e declarou que considerava aquele Parlamento ridículo, ao qual evitaria voltar para apresentar o pesado panorama dos problemas europeus, quando às preocupações não correspondiam as obrigações das relações dos órgãos. Foi-lhe observado, por um deputado presente, e por isso dedicado deputado, que era o Parlamento que avaliava o desempenho da Comissão, não era a Comissão que tinha competência para avaliar comportamento do Parlamento.

Este apelo ao rigor jurídico da relação entre os dois órgãos infelizmente não tem formalmente um amparo para fortalecer a confiante relação das populações com o funcionamento, vantagens ou prejuízos dos vários órgãos, e portanto o pensamento cívico sobre o futuro da União Europeia. A semântica tem uma grande tradição de utilidade nos regimes parlamentares quanto ao funcionamento interno, sabendo-se o respeito pelo talento oratório, mas os consequencialismos externos não obedecem aos mesmos critérios. E, no que a estes toca, as consequências do passado pequeno conflito não ficam limitadas ao relacionamento interno da organização governativa, agravam a dificuldade de avaliar como reagirá a União às crises que são várias, não apenas no espaço dos populismos que vão sendo contidos, mas no seu futuro, se algum, ou na debilitação progressiva das respostas dos diferentes eleitorados. Provavelmente o brexit do Reino Unido é um ponto de referência com importância superior, animando a diminuição dos vínculos em que não participou. Talvez o triunfo eleitoral de Emmanuel Macron seja um sinal de que o repensar da União tem de ser e será assumido, designadamente reformando os partidos que nasceram noutro ambiente e sonhando um futuro que a realidade não reproduziu, evitando a eventual contaminação pelo brexit do Reino Unido. Mas pelo menos parece já evidente a crescente tomada de consciência de que é necessário, querendo não abdicar da União, readaptar o modelo, incluindo na agenda da necessária discussão o conjunto de desafios evidentes, e também causas não transparentes. Um dos mais evidentes desafios é a debilitação da solidariedade atlântica, por iniciativa do governo americano, que certamente virá a reconhecer que terá perdido uma oportunidade de pensar melhor, no caso de persistir na primeira inspiração. Que originariamente tem raízes, no Reino Unido, nos múltiplos opting out que lhe foram consentidos (Schengen, União económica e monetária, justiça e negócios domésticos, carta dos direitos fundamentais), mantendo claro que o canal continuava a manter inspirações de Eduardo VIII. Isto não impede, como pensa Stark, que o exemplo inspire outros governos. Entre as matérias da previsão está a dificílima questão dos refugiados, que já determinou medidas defensivas aos países mais expostos, mesmo com apoio do alto-comissário das Nações Unidas, que é responsável pelos campos de refugiados fora da União.

O acordo entre a União e a Turquia, agravado pelas questões da crise do regime desta, não incita à defesa da resposta uniforme dos restantes membros da União. O que parece evidente é que a diversidade de atitudes dos países em face ao turbilhão migratório obriga a repensar no destino do princípio da Europa sem fronteiras interiores, tendo como referência de meditação a recusa do grupo chamado Group de Visegrad (Hungria, República Checa, Polónia e Eslováquia), como interessados países que exportam mão-de-obra barata para os restantes parceiros. Estas circunstâncias são referidas por observadores como fazendo crescer o euroceticismo e o populismo, uma questão em que a eleição de Macron talvez possa ser entendida como chamada forte para a reforma dos partidos que nasceram numa diferente Europa e diferente sonho de futuro.

A opinião do presidente da Comissão, as suas quatro palavras, podem despertar um movimento de reestrutura da governança, para não ficarem apenas como um desabafo inútil, enquanto a questão da segurança é um desafio agudo que ultrapassa todos os outros. Mas tal como acontece em vários países membros, tidos a invocar a necessidade de reformar o Estado, mas sem responder à pergunta do Padre Vieira - quando? -, também o desabafo, acompanhado de desagrado pessoal, do presidente da Comissão perante o seu Parlamento ausente, deve ser lido como a necessidade de reformar a estrutura do ainda não Estado que é a União, à procura de conceito estratégico.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt