Trump despede procuradora que o desafiou na proibição de entrada de migrantes

Sally Yates era membro da Administração Obama e estava no cargo interinamente
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O presidente dos EUA, Donald Trump, despediu a procuradora-geral interina do país que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da administração Obama, é "fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal", e criticou o Senado por não ter ainda confirmado a nomeação do seu procurador-geral, Jeff Sessions.

"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos", indica o comunicado da Casa Branca. "O presidente Trump dispensou Yates das suas funções", acrescenta.

O procurador federal Dana Boente vai assumir as funções de procurador-geral interino "até o senador Jeff Sessions ser finalmente confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos senadores democratas por motivos estritamente políticos", afirmou.

O novo procurador interino já se comprometeu a defender a controversa ordem de Donald Trump sobre imigração. "Com base na análise do Gabinete de Assessoria Jurídica, que concluiu que a ordem executiva é legal (...) e foi adequadamente elaborada, rescindo a antiga procuradora-geral interina Sally Q. Yates, a 30 de janeiro de 2017, guiando e direcionando os homens e mulheres do Departamento de Justiça a cumprirem o nosso dever e defenderem as ordens legais do nosso Presidente", disse Boente em comunicado.

Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato desafiante.

Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já suscitou protestos em massa.

"A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça é não só legalmente defensável, como reflete o nosso ideal do que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos", escreveu Yates.

"Não estou convencida que a defesa da ordem executiva é consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é legal", acrescentou.

Assim, Yates garantiu que, enquanto for procuradora-geral, o Departamento de Justiça "não vai apresentar argumento em defesa da ordem executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo".

A diretiva de Yates significava que o Governo norte-americano não tinha representação autorizada nos tribunais no âmbito destes casos.

A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos -- Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen -- durante 90 dias.

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