Turquia: "Sim" a reforço de poderes do presidente vence referendo

NÚMEROS ATUALIZADOS ÀS 19:40. O sim ao reforço dos poderes presidenciais ganhou. Oposição pediu recontagem de 37% dos votos

O "sim" venceu o referendo realizado este domingo na Turquia, sobre o reforço dos poderes presidenciais.

Quando estavam contados 99,99% dos votos, o "sim" tinha 51,20%, enquanto o não se ficava pelos 48,80%. Isto na votação sucedida na Turquia.

Os votos de turcos no estrangeiro foram em sentido idêntico, com o sim a chegar aos 59,06%, ficando o não com 40,94%.

O Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata e principal força da oposição) criticou a decisão da Comissão Eleitoral em aceitar como votos válidos os boletins que não possuíam o seu carimbo oficial.

O CHP pediu a recontagem de 37% dos votos.

O vice-presidente do CHP, Bulent Tezcan, considerou, em declarações aos 'media', que esta decisão implica que os resultados do referendo constitucional "vão enfrentar um sério problema de legitimidade".

A Suprema Comissão Eleitoral anunciou esta decisão sem precedentes após muitos votantes terem referido que os boletins de votos que lhes foram fornecidos não possuíam o obrigatório carimbo oficial. A comissão considerou que os boletins de voto apenas podem ser considerados inválidos caso seja provado que foram introduzidos nas urnas de forma fraudulenta.

O sim foi maioritário em quase toda a Turquia, mas nas principais cidades - Istambul, Ancara e Ismirna - o voto no "não" prevaleceu.

O vice-primeiro-ministro turco, Veysi Kaynak, admitiu que o "sim" não teve uma votação tão alta como a esperada.

O que muda com o referendo

Em termos gerais, a Turquia deixa de ser uma república parlamentar (mais próxima do sistema português), para se tornar uma república presidencialista (semelhante ao regime dos EUA). As mudanças permitirão que Erdogan possa concorrer mais duas vezes, podendo assim continuar na presidência até 2029

- Em 2019 deixa de existir o cargo de primeiro-ministro. O presidente do país passa a ser chefe de Estado e de Governo ao mesmo tempo

- Os ministros são escolhidos pelo presidente e é criada a figura de vice-presidente, podendo haver vários

- Presidente deixa de estar obrigado a uma neutralidade política e pode manter laços de filiação com partidos. Erdogan poderá assim reassumir a liderança do AKP

- Deputados mantêm poder legislativo, mas perdem poder de escrutínio e de interpelação

- Parlamento passa a ter 600 deputados em vez dos atuais 550 e os mandatos passam a ser de cinco em vez de quatro anos

- Presidente passa a nomear quatro dos 13 juízes do Supremo Tribunal de Justiça do país

- Tribunais militares serão abolidos

- Presidenciais e parlamentares passam a ser disputadas no mesmo dia, de cinco em cinco anos

- O Presidente pode dissolver o Parlamento e assim provocar eleições antecipadas. Mas o Parlamento também pode dissolver-se a si próprio com uma maioria de três quintos. Como as eleições parlamentares e presidenciais são no mesmo dia, isto significa que o Presidente ao dissolver o Parlamento está também a pôr um fim ao seu mandato e que o Parlamento ao autodissolver-se faz caducar a presidência. Se a iniciativa partir do Parlamento e acontecer durante o segundo mandato presidencial, o Presidente passa a poder candidatar-se uma terceira vez.

Um incidente

Cerca de 55,3 milhões de turcos foram chamados às urnas e previa-se um resultado muito disputado, com as sondagens a indicar a possibilidade de vitória do "sim", que reforçaria os poderes do Presidente islamita-conservador Recep Tayyip Erdogan, ou do "não", uma opção apoiada pelos setores laicos e pelo partido pró-curdo.

Cerca de 380.000 polícias e guardas foram deslocados em todo o país para garantir a segurança do referendo.

O único incidente de registo ocorreu numa assembleia de voto na província de Diyarbakir (sudeste), com um balanço de três mortos e vários feridos após uma discussão entre membros de uma família.

Percorra a galeria de imagens acima clicando sobre as setas.

Relacionadas

Últimas notícias

Conteúdo Patrocinado

Mais popular

  • no dn.pt
  • Mundo
Pub
Pub