Há 50 milhões de crianças "desenraizadas" no mundo

Relatório diz que 28 milhões de menores tiveram de abandonar as casas devido a violência e a conflitos e deixa seis recomendações para as cimeiras sobre refugiados deste mês
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As crianças representam um terço da população global, mas são cerca de metade de todos os refugiados. No total, dez milhões de menores estão fora do seu país de origem sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o dobro de há uma década. Em todo o mundo há 50 milhões de crianças que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) considera estarem "desenraizadas", das quais 28 milhões tiveram de abandonar as casas devido a violência e a conflitos.

"Imagens inesquecíveis de algumas crianças, como o corpo inerte de Aylan Kurdi, que morreu afogado e deu à costa numa praia, ou o rosto aturdido e ensanguentado de Omran Daqneesh quando é levado para uma ambulância depois de uma bomba ter arrasado a sua casa chocaram o mundo", disse Anthony Lake, diretor executivo da UNICEF, citado no comunicado de imprensa. "Mas cada imagem, cada rapariga ou cada rapaz representam muitos milhões de crianças em perigo, o que exige que a nossa compaixão pela criança cuja imagem chega até nós se traduza em ação para todas as crianças", acrescentou.

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Segundo o relatório "Desenraizadas: a crise que se agrava para crianças refugiadas e migrantes", perto de 50 milhões de crianças migraram além-fronteiras ou foram forçadas a deslocar-se, num dado que a UNICEF considera "conservador". Este número resulta da soma das crianças migrantes internacionais no final de 2015 (31 milhões, mais 20% do que em 2005), com as crianças deslocadas internamente devido a conflitos e violência (17 milhões).

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"As crianças não têm qualquer responsabilidade pelas bombas e balas, pela violência de gangues, por perseguições ou pelas colheitas definhadas e pelos baixos salários das suas famílias que as levam a partir das suas terras. Porém, elas são sempre as primeiras a ser afetadas por guerras, conflitos, alterações climáticas e pela pobreza", lê-se no sumário do relatório. Uma em cada 200 crianças é refugiada.

[destaque:Uma em cada 200 crianças é refugiada]

Segundo o texto, três em cada cinco crianças migrantes vivem na Ásia ou em África - como a Turquia é o país que tem mais refugiados sob o mandato do ACNUR, estima-se que é também o que alberga mais menores com esse estatuto. Quanto aos países de origem, metade de todas as crianças refugiadas vêm da Síria ou do Afeganistão.

Recomendações

O documento é publicado em vésperas da reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes, que decorre a 19 de setembro na ONU, e da cimeira de líderes dedicado ao mesmo tema, organizada um dia depois pelo presidente dos EUA, Barack Obama. A UNICEF pede aos intervenientes uma "atenção especial" à situação das crianças, propondo seis recomendações específicas.

A primeira é "proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, especialmente as não acompanhadas". Em 2015, segundo a UNICEF, cem mil crianças que não estavam acompanhadas requereram asilo em 78 países, quase o triplo do registado em 2014. A segunda recomendação é "pôr fim à detenção de crianças" que pedem o estatuto de refugiado, sugerindo como alternativa a entrega temporária do passaporte e a obrigação de prestar contas regularmente.

[destaque:Cem mil crianças que não estavam acompanhadas requereram asilo em 78 países]

A terceira proposta da UNICEF é "manter as famílias juntas", apelando aos governos que evitem separar os menores nos controlos de fronteiras e facilitem a reunificação dos menores com os familiares. Para a UNICEF essa é "a melhor forma de proteger as crianças e conceder-lhes um estatuto legal".

Mas esse estatuto "não deve nunca ser um obstáculo para aceder a serviços essenciais", como saúde, habitação, água e saneamento ou educação. Essa é a quarta recomendação da UNICEF. "Uma criança refugiada tem cinco vezes mais probabilidade de não frequentar a escola do que uma não refugiada", diz o relatório, além de que muitas vezes a procura de uma melhor educação para os filhos é um dos fatores que levam as famílias a migrar. Para as que conseguem ir à escola, há o problema da discriminação e do bullying, com a UNICEF a pedir a promoção de medidas para combater a xenofobia e a marginalização.

O Fundo da ONU para a Infância pede finalmente aos responsáveis políticos ações concretas nos países de origem dos refugiados e migrantes, "para combater as causas que estão na origem de movimentos em larga escala".

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