Timor-Leste e Austrália continuam empenhados em acordo sobre fronteiras -- comissão

Timor-Leste e a Austrália continuam empenhadas em alcançar um acordo sobre as fronteiras marítimas entre os dois países, mantendo "reuniões produtivas" que estão a permitir a ambas conhecer a sua posição sobre o tema, segundo uma comissão mediadora internacional.
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Delegações dos dois países mantiveram no início do mês uma nova ronda de contactos confidenciais que decorreram em Copenhaga, na Dinamarca, sob auspícios da Comissão de Conciliação e no âmbito de um diálogo conduzido de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

"Durante os últimos meses, a Comissão logrou aprofundar o seu conhecimento em relação aos interesses das partes e às questões em que divergem", disse o embaixador Peter Taksøe-Jensen, presidente da Comissão.

"A Comissão continua a crer que, tendo em consideração a boa vontade demonstrada por ambos os Governos, será possível alcançar um acordo abrangente para este conflito. Continuaremos a trabalhar com esse objetivo em mente", refere, citado num comunicado divulgado hoje.

O comunicado divulgado formalmente pelo Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) - instituição sob a qual decorrem os encontros bilaterais - confirma o ambiente cordial e produtivo dos encontros.

A nota explica que as duas partes se reuniram na semana passada "no sentido de explorar as suas posições e procurar identificar possíveis áreas de acordo", mantendo um diálogo que decorre desde o ano passado.

"Ambas as Partes e a Comissão concordaram que se trataram de reuniões produtivas, tendo todos os intervenientes reafirmado o seu empenho na construção de um acordo relativamente às fronteiras marítimas", refere o comunicado.

A comissão antecipa a realização de "diversas reuniões" nos próximos meses que decorrerão "num ambiente confidencial, de forma a promover um ambiente propício para o sucesso da Conciliação".

Constituída em 25 de junho de 2016, a comissão é composta por cinco membros, dois nomeados por Timor-Leste e dois pela Austrália, tendo os quatro nomeado o quinto e presidente da comissão, o dinamarquês Peter Taksøe-Jensen.

Os restantes membros são Rosalie Balkin (Austrália), Abdul G. Koroma (Serra Leoa), Donald McRae (Canada e Nova Zelândia) e Rüdiger Wolfrum (Alemanha).

Como acordado pelas partes, o Tribunal Permanente de Arbitragem presta apoio administrativo à conciliação.

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