SEF identifica 12 estrangeiros ilegais em exploração agrícola de Montemor-o-Velho

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou 12 cidadãos estrangeiros em situação ilegal numa exploração agrícola de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, numa operação realizada em conjunto com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
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Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o SEF revela que foram identificados na referida empresa agrícola um total de 90 trabalhadores, "dos quais 26 estrangeiros de diferentes nacionalidades" e que todos ali exerciam atividade laboral.

"Dos trabalhadores estrangeiros verificou-se que 12 não tinham a respetiva situação documental regularizada em território nacional, tendo oito sido objeto de notificações para abandono voluntário do país por parte do SEF", adianta a nota.

Caso não cumpram a saída voluntária de Portugal, os trabalhadores em causa "poderão ser detidos por permanência ilegal e alvo de processos de afastamento coercivo do país", acrescenta.

Os restantes quatro trabalhadores estrangeiros identificados em situação ilegal foram notificados para comparecerem nas instalações do SEF, "porque terão de ser devidamente informados do indeferimento de pedidos" dirigidos àquele organismo ligados à possibilidade de regularização documental em Portugal.

A empresa fiscalizada foi alvo de uma contraordenação por parte do SEF "pela utilização da atividade de cidadãos estrangeiros em situação ilegal", cuja coima pode variar entre os seis mil e os 30 mil euros.

A operação conjunta do SEF e da ACT envolveu 12 operacionais e insere-se "numa estratégia de colaboração ativa e conjunta entre as duas entidades visando a prevenção e combate à imigração ilegal e trabalho não declarado".

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