PCP quer as verbas para apoio às artes de regresso aos valores de 2009

O Partido Comunista Português (PCP) quer que as verbas do Ministério da Cultura, para o apoio às artes, regressem aos valores de 2009, altura em que o montante disponível foi de 20 milhões de euros.

A afirmação foi feita hoje à agência Lusa por Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP, a propósito de uma sessão de apresentação pública da proposta do partido para um novo modelo de apoio às artes.

"Não estamos perante uma proposta de lei. Estamos perante um conjunto de propostas", disse Jorge Pires, sublinhando que, além da sessão de hoje à tarde, no Edifício Vitória, o PCP promoverá mais duas -- uma no norte e outra no centro do país, durante este mês -- nas quais tem por objetivo auscultar os artistas e as estruturas sobre essas propostas.

Questionado sobre se estas propostas darão origem a um projeto de lei, Jorge Pires referiu que "só mais à frente" se verá como a questão será tratada.

"Para já, estamos numa fase final de discussão de um conjunto de ideias que andamos a discutir entre nós há muito tempo e que queremos nesta fase envolver também os artistas e as estruturas, antes de fecharmos uma proposta concreta", referiu.

Sobre a existência ou não de decreto-lei, "vamos ver, vamos ver", disse Jorge Pires à Lusa. "Não dê isso como adquirido ainda. Dependerá muito de como o Governo se posicionar em relação a esta matéria", sublinhou.

Para o PCP, o maior problema relativamente ao apoio às artes reside no processo de subfinanciamento que afeta a Cultura desde 2009.

Em 2009, "tinhamos um financiamento total [concretizado] para o apoio às artes da ordem dos 20 milhões de euros" e, do montante previsto disponível, no último Orçamento do Estado, para a Direção-Geral das Artes, o valor realizado "não passou do cerca de 12 milhões de euros", disse, acrescentando que, no imediato, o PCP gostava que se voltasse a uma dotação semelhante à de 2009, aplicando o valor da taxa de inflação acumulada.

Se os montantes a atribuir às artes continuarem a descer, "qualquer dia não temos companhias nem artistas, porque os apoios não são suficientes para lhes garantir as suas iniciativas", disse

Daí que, frisou, esta seja a grande questão que o PCP quer ver resolvida "em primeiro lugar". A "inversão deste sistemático subfinanciamento é a questão mais urgente", assegurou à Lusa.

Jorge Pires acrescentou que, em 2009, o número de projetos de arte apoiados foi superior a 150 e, em 2016, houve menos 79 projetos apoiados diretamente pelo Estado.

O PCP continua, contudo, a defender que o Orçamento do Estado devia consignar um por cento para a Cultura, ao contrário dos 0,2 por cento que são afetados atualmente a esta área, referiu.

Uma alteração nas regras para concorrer aos apoios da DGArtes, cujos concursos são "muito burocratizados", a valorização do princípio de apoio às estruturas, a avaliação das candidatiras aos apoios em função do discurso e da realização artística, a simplificação e flexibilização dos procedimentos, a alteração da plataforma eletrónica da DGArtes e alteração da composição dos júris são outras das propostas do PCP.

Em fevereiro, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, avançou com um inquérito às entidades culturais, com o objetivo de definir um novo modelo de apoio às artes, a entrar em vigor, em 2018.

Foram entretanto adotadas medidas transitórias e abertas linhas de apoio, a aplicar este ano, no valor de 2,5 milhões de euros.