ONG que trabalham com migrantes no Mediterrâneo vão ter "código de conduta"

Os ministros do Interior italiano, francês e alemão querem "trabalhar num código de conduta para as ONG" que auxiliam os migrantes no Mediterrâneo e "reforçar o apoio à guarda costeira líbia".

Estas propostas, que serão submetidas aos 28 Estados-membros da União Europeia no final da semana, preveem ainda o "reforço da estratégia da UE em relação ao regresso dos migrantes aos respetivos países de origem".

Os ministros, que se reuniram este domingo em Paris na presença do comissário europeu responsável pelas migrações, Dimitris Avramapoulos, propõem também que seja garantido um "apoio adicional" ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), destinado a melhorar as infraestruturas de acolhimento na Líbia, assim como querem "acelerar o dispositivo europeu de relocalização", segundo um comunicado divulgado hoje, citado pela agência France-Presse.

Gérard Collomb (França), Marco Minniti (Itália) e Thomas de Maizière (Alemanha) manifestaram ainda a sua "solidariedade com a Itália, que enfrenta um número crescente de chegadas" de migrantes às suas costas.

Roma apelou na semana passada aos parceiros europeus a que abrissem os seus portos aos barcos que prestam auxílio aos migrantes, por forma a aligeirar o número de migrantes que chegam a Itália, mas "os parceiros consideraram que esta não é a melhor opção para responder à situação", e que seria mesmo "contraprodutiva", por poder constituir um "incentivo suplementar" às migrações, de acordo com fontes não identificadas próximas de Gérard Collomb à AFP.

A ideia que prevaleceu no final do jantar de trabalho em Paris é, assim, a de "conter melhor o fluxo" de migrantes e "ajudar a Itália" a gerir o problema, segundo as mesmas fontes.

O código de conduta deverá ser preparado e apresentado por Itália e tem por objetivo "melhorar a coordenação com as ONG que trabalham no Mediterrâneo central", de acordo com o comunicado.

Entre as medidas decididas no domingo, consta ainda um apelo à "aceleração do dispositivo europeu de relocalização", ou seja, de repartição pelos Estados-membros dos refugiados concentrados nos centros de acolhimento em Itália e na Grécia, sendo que a França e a Alemanha se comprometem desde já a "reforçar os seus esforços".

Os três países querem ainda estudar uma forma de reforçar o controlo das fronteiras no sul da Líbia, com o objetivo de "restringir os fluxos migratórios irregulares", em "coordenação estreita com os países vizinhos da Líbia".

O reforço do apoio à guarda costeira líbia far-se-á através do "aumento das atividades de formação" e de um "apoio financeiro suplementar, garantindo um acompanhamento estreito das atividades", precisa o comunicado.

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