Medida "Estágios Profissionais" abre hoje candidaturas para 4.000 estágios

A medida do Governo "Estágios Profissionais" arranca hoje com a primeira fase de candidaturas, até 16 de junho, e destina-se essencialmente a jovens, tendo um investimento de 18,8 milhões de euros, para apoiar 4.000 estágios.

"Estágios Profissionais" é destinada sobretudo à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.

Explica-se, num comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviado à agência Lusa, que são destinatários principais jovens entre os 18 e os 30 anos, que tenham pelo menos o ensino secundário.

Mas podem também candidatar-se pessoas desempregadas há mais de 12 meses, variando a admissibilidade do nível de escolaridade, e ainda pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, ou pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação podem também candidatar-se ao programa "Estágios Profissionais", sendo que o estágio tem a duração de nove meses e, além de remunerado, permite receber subsídio de refeição e de transporte.

A medida está regulada através da portaria 131/2017, de abril passado, e, segundo o Ministério, contempla "maior direcionamento para resultados estratégicos", com a criação do chamado "prémio-emprego", que são incentivos às entidades que integrem nos quadros os trabalhadores ao fim dos nove meses de estágio.

Mas está também, segundo a mesma fonte, direcionada para promover a eficácia dos apoios, a valorização das qualificações, o reforço dos mecanismos de acompanhamento e o reforço dos instrumentos de proteção, neste caso a possibilidade de os estagiários serem ressarcidos das bolsas não recebidas por incumprimento da empresa.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades promotoras, através do serviço de candidaturas eletrónicas (www.netemprego.gov.pt).

"A promoção da empregabilidade dos grupos da população com maior dificuldade de (re)integração no mercado de trabalho, como os jovens e os desempregados de longa duração, a redução dos níveis de segmentação do mercado de trabalho e o combate à precariedade constituem desígnios estratégicos da política do XXI Governo Constitucional na área do emprego", diz-se no comunicado.

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