Mais de sete mil pessoas assinaram petição 'Pela Defesa da Calçada Portuguesa'

Quase 7.200 pessoas assinaram uma petição 'Pela Defesa da Calçada Portuguesa', lançada pelo Cidadania LX, movimento que caracteriza a calçada portuguesa como "um elemento tradicional e distintivo da cidade de Lisboa".
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'Pela Defesa da Calçada Portuguesa' é o nome da petição que tem como objetivo "defender o património que outras gerações" legaram e "defender a cidade de Lisboa".

O movimento defende que os problemas associados à calçada, desde pedras soltas, piso escorregadio e quedas de pessoas "não são característica do piso em si, mas da sua má colocação ou falta de manutenção", lê-se no texto da petição.

Os autores da petição defendem também "a proteção imediata da calçada artística, seja em zonas históricas ou novas", a manutenção da calçada portuguesa (branca e artística), "sem prejuízo da introdução de materiais que possam melhorar a sua aderência e conforto, sobretudo em zonas íngremes, mas que não impliquem a retirada substancial da calçada do passeio", bem como "a promoção de uma candidatura da calçada portuguesa (não apenas em Lisboa) a património mundial".

Em 2013, o Fórum Cidadania LX lançou a primeira petição 'Pela Manutenção da Calçada Portuguesa', na qual foram reunidas 4.744 assinaturas.

Em 2014, o Plano de Acessibilidade Pedonal, da Câmara Municipal de Lisboa, fez a distinção entre calçada artística e "calçada sem qualidade", associada a uma "generalização ao uso de cubos de vidraço", o que levou a uma aplicação em zonas menos adequadas (como ruas inclinadas, já que o polimento acelerado do calcário o torna escorregadio) de materiais de menor qualidade, ao aumento do volume de trabalho (com redução de tempo de execução e do preço e desencorajando o uso de mão-de-obra especializada) e tornou a fiscalização mais difícil.

"A Câmara de Lisboa não dispõe nem de meios nem de tempo para proceder a uma substituição instantânea ou integral. Não se trata, por isso, de acabar com a calçada", lia-se no plano de 2014.

Foi na vertente de adaptação da via pública que este plano gerou mais discussão, já que a autarquia admitiu limitar a existência da calçada portuguesa a zonas históricas da cidade, removendo-a noutras áreas.

No entanto, de acordo com o texto da petição, e no âmbito do Plano de Acessibilidade Pedonal, "tem sido removida calçada portuguesa em zonas históricas e mesmo a artística existente em zonas novas" também "tem sido substituída, ficando reduzida a pequenas faixas laterais".

O Fórum Cidadania LX foi hoje recebido pela Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude de Desporto no âmbito desta petição.

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