Frota de pesca europeia pede intervenção ao mais alto nível para renovar acordo com Guiné-Bissau

"Para renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o Presidente do país, José Mário Vaz, entenda que os seus pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes", noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página na Internet.

A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.

"Não podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha acordos como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na atividade dos navios europeus", afirmou Javier Garat, presidente da patronal europeia de armadores, citado pela FIS.

A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.

No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.

A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é "a principal divergência", salientou a fonte europeia.

Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.

A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".

Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.

No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné "colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis".

Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.

Caso não haja acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense encontrará novos parceiros, lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.