Costa quer energia renovável concorrencial e que "não careça de subsidiação"

O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a cumprir os objetivos de descarbonização da economia, apostando numa energia renovável concorrencial e que "não careça de subsidiação" e revelou que as licenças de renováveis de 2016 permitiram poupar 163 milhões de euros.
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No debate quinzenal de hoje, no parlamento, António Costa foi questionado pelo deputado único do PAN, André Silva, sobre "até quando Portugal vai continuar a produzir energia elétrica a partir da queima de carvão" e a data de "elaboração do plano de descarbonização da economia, anunciado pelo governo para este ano de 2017".

"Nós estamos comprometidos e iremos cumprir o objetivo que temos em matéria de descarbonização e sabemos bem que descarbonização passará pela 'descarvonização'", respondeu, utilizando o mesmo termo de André Silva sobre o fim do uso de energia a partir da queima de carvão.

O primeiro-ministro explicou que o caminho prosseguido pelo Governo é de uma "energia renovável concorrencial, que não careça de subsidiação e que permita sustentar uma política energética limpa", para que seja possível atingir os objetivos nacionais e internacionais, "sem que isso constitua um custo acrescido".

"Só aquilo que já licenciamos [para energias renováveis] ao longo do ano passado permitiu aumentar em 250 mega watts a produção de eletricidade, sem que tivéssemos que pagar as contrapartidas que eram previstas nos contratos anteriores, o que gerou uma poupança de cerca de 163 milhões de euros", exemplificou.

O deputado do PAN usou os dados recentes da Agência Portuguesa do Ambiente, que dão nota que "após uma trajetória de redução, Portugal teve um aumento significativo de 7% das emissões gases de efeito de estufa".

"As razões são várias, mas a principal prende-se com uma tecnologia do século XVIII: a produção de eletricidade a partir da queima de carvão, nomeadamente nas centrais de Sines e do Pego, responsáveis por 20% das emissões do país", explicou André Silva, concretizando que "o aumento de produção destas centrais a carvão entre 2014 e 2015 traduz-se num aumento de emissões no setor da eletricidade de 29%".

Nenhum Governo, de acordo com o PAN, "tem até ao momento revelado preocupação e interesse em resolver este grave problema do setor energético", alertando que "não se pode descarbonizar a economia sem se 'descarbonizar' o sistema elétrico".

Para o primeiro-ministro, esse objetivo "tem que ser compatibilizado com as necessidades de conter o custo da energia, designadamente a energia que é usada pelas famílias e pelas empresas".

"Não podemos encerrar as centrais de carvão sem termos alternativas limpas, com condições concorrenciais", explicou.

O chefe do executivo detalhou que o Governo tem estado "a alterar a política em matéria de energias renováveis de forma a conseguir atribuir novas centrais de produção de energia, com base no solar, sem os custos que tiveram as centrais de primeira geração".

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