Segundo a proposta em análise, esta entidade sem fins lucrativos terá como objetivos a "inventariação do património", o "desenvolvimento de normas de aplicação e manutenção" e de "normas de certificação", a proteção do 'design' e das técnicas de aplicação, a promoção da formação e ainda a "valorização económica e a internacionalização".."A associação terá, ainda, como objetivo a preparação da candidatura da calçada portuguesa à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO) e a salvaguarda do património cultural da calçada portuguesa", notam os vereadores António Prôa (PSD) e Catarina Vaz Pinto (PS, com o pelouro da Cultura) no documento a que a agência Lusa teve hoje acesso..Além do município, esta estrutura terá como "associados fundadores" a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins, a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, a Universidade de Lisboa e o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual..Caberá ao município assegurar a "coordenação institucional" da associação.."A calçada portuguesa constitui hoje um elemento marcante da identidade de Lisboa e de Portugal, associada a uma expressão artística de qualidade que valoriza a imagem da cidade e do País", observam António Prôa e Catarina Vaz Pinto..Na reunião privada de quarta-feira, o executivo municipal discute também um pedido de licenciamento para alteração referente ao edifício do Pavilhão de Portugal, feito pela Universidade de Lisboa, que agora detém o espaço após ter sido entregue pelo Estado..Em causa está a criação de infraestruturas como um centro de congressos (distribuído por três pisos, nos quais haverá um auditório com 638 lugares) e centro de exposições (na fachada poente do pátio norte, rodeado de pequenas salas e de uma loja) e ainda de serviços de apoio (como cafetaria e armazém), numa ampliação da área bruta de pavimento de 951 metros quadrados -- passando de 12.114 metros quadrados para 13.065 metros quadrados..Acrescem 12 lugares de estacionamento na cave do edifício, localizado na Alameda dos Oceanos, freguesia do Parque das Nações..Devido às "anomalias" verificadas, a proposta visa ainda a recuperação do pavilhão..No que toca à mobilidade, estará em debate na reunião a abertura de um concurso para aquisição de serviços de manutenção, modernização e assistência técnica aos semáforos da cidade..O objetivo é assegurar o "funcionamento permanente de todos os sistemas de sinalização semafórica" durante um período de três anos, numa verba total de 3.395.651,76 euros..Discute-se, ainda, o alargamento do estacionamento gerido pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) nas freguesias do Beato e de Marvila, num total de oito e 16 zonas, respetivamente..As alterações, que tiveram o aval das Juntas de Freguesia, serão feitas ao abrigo do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, cuja revisão, em meados do ano passado, tornou mais fácil mudar o tarifário e o horário das já definidas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.