Precariedade é "principal fator de instabilidade" do mercado laboral

Portugal continua a ter uma posição maioritária de contratos sem termo, mas "a frieza dos números não diz tudo"
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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, disse esta segunda-feira que o peso das chamadas "formas atípicas de trabalho" em Portugal é o principal fator de instabilidade do mercado laboral.

"O peso das chamadas formas atípicas de trabalho são o principal fator de instabilidade, que a prazo não constituem forma de melhoria de sustentabilidade e competitividade das empresas", disse Vieira da Silva na apresentação de dois relatórios com dados de emprego e formação elaborados pelo Centro de Relações Laborais (CRL) relativos ao segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2016.

De acordo com o ministro, olhando apenas para os números divulgados sobre a evolução do mercado de trabalho, Portugal continua a ter uma posição maioritária de contratos sem termo, mas "a frieza dos números não diz tudo", os contratos sem termo evoluíram, assim com as formas atípicas de trabalho, o que conduziu a "maior precariedade das relações laborais".

Durante a sessão, Vieira da Silva destacou ainda que "apesar das melhorias do passado recente", Portugal tem, atualmente, níveis de emprego "ainda bem longe" dos níveis anteriores à crise.

"Quando falamos em volumes de emprego (...) mesmo com as recuperações recentes da atividade económica o número de empregos está ainda centenas de milhares abaixo dos níveis pré-crise. É um choque de enorme profundidade", disse.

Para Vieira da Silva, "há sinais relevantes" e que "devem ser encarados com otimismo", mas a "grande batalha de Portugal" para uma recuperação sólida do mercado de trabalho será não apenas a capacidade de diminuir a taxa de desemprego, mas conseguir trazer uma parte das pessoas inativas (em idade ativa) de novo para o mercado de trabalho.

Durante a sessão, Vieira da Silva reiterou que o novo modelo de políticas ativas de emprego serão "brevemente publicadas".

De acordo com o relatório do CRL, mais de 95 mil pessoas frequentavam ações de formação promovidas pelo instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP) no final do primeiro semestre deste ano, das quais 80,3% estavam enquadradas em ações de Qualificação de adultos.

O documento, que incide sobre os dados do emprego e formação do primeiro semestre de 2016, revela que, das 76.600 pessoas que as ações de Qualificação de Adultos abrangiam neste período, 40.700 estavam integradas na medida 'Vida Ativa', 24.700 nos 'Cursos de Educação e Formação de Adultos' e cerca de 9.000 na medida 'Formação modular -- ativos empregados'.

Quanto à qualificação de jovens, em junho de 2016, "a esmagadora maioria dos abrangidos (96,3%) enquadrava-se na medida "Aprendizagem", indica o relatório do CRL, acrescentando que a quase totalidade dos formandos "encontrava-se desempregada no início da formação".

Em junho último, as medidas de apoio ao emprego promovidas pelo IEFP envolviam 77.300 pessoas, das quais, cerca de 34.500 (44,7%) com "Contratos de emprego-inserção".

Destas, 32.500, ou seja, o equivalente a 42%, frequentava estágios ao abrigo da medida 'Inserção profissional' e cerca de 8.000 (10,3%) tinha beneficiado de 'Apoio à contratação', destaca o relatório, que cruza dados do IEFP e do Instituto Nacional de Estatística (INE), que vão sendo divulgados mensalmente.

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