Isabel dos Santos chumba cisão dos ativos africanos do BPI

À saída da Assembleia Geral de acionistas do BPI, pequenos acionistas confirmam que a proposta de separação de ativos do banco foi chumbada

Os acionistas do BPI chumbaram hoje a cisão dos ativos africanos numa nova sociedade, operação que visava responder às exigências do Banco Central Europeu (BCE) de redução da exposição do banco a Angola, anunciou hoje o presidente do banco.

Em conferência de imprensa no final da assembleia-geral (AG) de acionistas, que decorreu esta manhã no Porto com 82,35% do capital representado, Artur Santos Silva informou que a proposta de cisão não foi aprovada por não ter sido alcançada a necessária maioria qualificada de dois terços dos votos emitidos, tendo apenas obtido os votos favoráveis de 63,08%.

A chave da aprovação da cisão dos ativos africanos estava na empresária angolana Isabel dos Santos, uma das principais acionistas do BPI através da Santoro (com 18,58% do capital), que já há algumas semanas tinha feito saber que era contra o projeto de cisão e que agora confirmou esta posição, votando contra e inviabilizando a operação.

Este projeto de cisão das operações em África foi apresentado no ano passado pela administração liderada por Fernando Ulrich, que propunha uma nova sociedade que juntaria as participações em Angola (50,1% do Banco de Fomento Angola - BFA) e em Moçambique (30% do Banco Comercial e de Investimentos e 100% do BPI Moçambique), mas que acabou por ser hoje chumbada.

Em alternativa, a operadora angolana Unitel - detida em 25% por Isabel dos Santos e que controla 49,9% do BFA - ofereceu 140 milhões de euros por 10% dos 50,1% do capital do banco angolano que estão nas mãos do BPI, o que permitiria ao banco português reduzir a exposição a Angola conforme exigido pelo BCE, pelo facto de este país não ter um sistema de supervisão bancário equivalente ao europeu.

Contudo, o Conselho de Administração do BPI, reunido no passado dia 27, considerou que esta proposta não era "uma boa solução", insistindo que a cisão é a "solução que preenche os requisitos impostos pelo supervisor".

Recorde-se que, em 2015, dos 143,3 milhões de euros conseguidos pelo BPI nas operações internacionais, 135,7 milhões vieram do angolano BFA, sendo que o BCE estabeleceu 31 de março como prazo limite para resolução da questão da exposição do banco a Angola.

Devido ao chumbo da proposta de cisão, na AG de hoje não chegou a ser votado o ponto relativo à eleição dos órgãos sociais da nova empresa a criar na sequência da operação. Já a proposta de cooptação do vogal Luís Vendrell Pi para preenchimento de uma vaga ocorrida no Conselho de Administração foi ratificada por 99,22% dos votos expressos e a política sobre transações de ações próprias foi aprovada por 99,99% dos votos expressos.

Entretanto, e já antecipando o chumbo da cisão, o BPI anunciou na quinta-feira que irá convocar uma nova AG para votar a desblindagem dos estatutos que atualmente limitam a 20% os direitos de voto no banco, mesmo quando a posição acionista é maior.

Em comunicado, o Conselho de Administração do BPI considerou que, na atual situação do sistema financeiro português, a limitação estatutária à contagem de votos pode condicionar o envolvimento dos atuais e futuros acionistas do banco, seja "no que respeita ao apoio ao financiamento da sua atividade e da respetiva expansão" ou "no que respeita ao suporte da participação do banco em eventuais operações de concentração".

Esta ideia vem há muito a ser defendida pelo Caixabank, que entende que "não faz sentido" continuar a colocar capital no BPI quando os seus direitos de voto estão limitados (tem 44,10% do banco, mas só vota com 20%), mas tem merecido a oposição de Isabel dos Santos, que tem 18,58% do capital, mas cujos direitos de voto são ampliados pela atual blindagem de estatutos.

As ações do BPI, que já tinham estado a valorizar-se cerca de 9%, seguiam, às 13:17 na Bolsa em Lisboa, a subir 4,06% para 0,97 euros.

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