Sai António Lamas. CCB espera Elísio Summavielle

O ministro da Cultura prometeu demitir hoje o atual presidente do CCB. Adjunto de João Soares é nome de que se fala.
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Elísio Summavielle é o homem de quem se fala nos bastidores da cultura como sucessor de António Lamas à frente do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. Oficialmente, ninguém o confirma. Nem pode. António Lamas, nomeado pelo anterior governo, é (ainda) o homem forte da instituição. Por horas, a concretizar-se o ultimato do ministro da Cultura, João Soares, na sexta-feira, em audição na Assembleia da República. "Se não sair até segunda-feira, seguramente que o demitirei usando os instrumentos legais de que disponho."

E António Lamas não saiu. Na sexta-feira estava fora do CCB quando soube da afirmação do ministro da Cultura. Voltou à instituição, falou com colaboradores e declinou responder à comunicação social. Hoje, João Soares deverá consumar o afastamento do cargo, embora a sua agenda o leve até ao Alentejo.

Colaborador antigo de Soares

Ontem, dedicado à vida familiar, o ministro da Cultura recusou-se a confirmar o nome de Elísio Summavielle na presidência da Fundação do Centro Cultural de Belém, o nome de que se fala nos bastidores das instituições culturais, de acordo com várias fontes ouvidas pelo DN.

De resto, o currículo de Elísio Summavielle assenta como uma luva nas características enunciadas por João Soares no Parlamento, na sexta-feira, durante a audição de discussão do Orçamento do Estado para 2016. "Alguém com experiência, bastante mais jovem, com provas dadas, nomeadamente ao nível das responsabilidades públicas num ministério tutelado por vossa excelência", disse o ministro da Cultura dirigindo-se a Gabriela Canavilhas.

Elísio Summavielle, 59 anos, é técnico superior da Direção Geral do Património Cultural e foi secretário de Estado da Cultura do governo de José Sócrates, em 2009, quando Gabriela Canavilhas era ministra da Cultura. Hoje é adjunto de João Soares no Palácio da Ajuda, sede do Ministério da Cultura, como confirmou o próprio ao DN na sexta-feira, confrontado com a hipótese de vir a ser presidente do CCB.

"Não posso confirmar, terá de ser o próprio ministro", começou por dizer, reforçando: "Não posso responder a essa pergunta, seria um abuso de confiança para com o ministro." Ontem, contactado de novo pelo DN, voltou a preferir não comentar a eventual indicação por parte do ministro que acompanha há mais de duas décadas nos vários cargos políticos.

Razões para a demissão

Junto de João Soares tão-pouco foi possível averiguar qual o instrumento legal que será usado para destituir António Lamas da presidência da Fundação CCB.

Os estatutos da fundação não são claros quanto aos motivos que podem ser usados para demitir o presidente. No entanto, a resolução do Conselho de Ministros que extingue o projeto de Lamas, publicada em Diário da República no dia 24, dá luzes quanto aos motivos invocados para justificar a demissão do atual presidente. "A atribuição de competências de gestão e coordenação da Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém pode comprometer a missão e o papel daquele equipamento cultural no quadro da sua intervenção prioritária."

"Apesar de António Lamas ter associado, em declarações públicas, a permanência das suas funções à implementação do chamado Eixo Belém-Ajuda, e de este ter sido revogado no Conselho de Ministros da semana passada, o ministro da Cultura não recebeu qualquer pedido de demissão ou indicação de colocação do lugar à disposição", disse o Ministério da Cultura ao Público de sexta-feira. "Não me demito quando acredito em alguma coisa", respondeu António Lamas.

João Soares, entrevistado pelo Expresso no sábado, dia 20, tinha já estendido a passadeira vermelha da demissão a António Lamas, dizendo que deveria retirar "as devidas consequências" do facto de querer extinguir a Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém.

Administração renovada?

A administração do CCB é composta por um presidente, que acumula funções como presidente do conselho consultivo e do conselho de administração, e três vogais, todos nomeados por indicação da tutela, no caso o Ministério da Cultura. Atualmente, a instituição tem dois administradores: Miguel Leal Coelho, diretor de espetáculos do CCB desde 1993 e administrador desde 2010; e Daniel Vaz Silva, que poderá estar de saída também. Engenheiro civil de formação, vinha da Parques de Sintra, tal como António Lamas.

Também engenheiro de formação, e professor catedrático da universidade onde se formou, o Instituto Superior Técnico, António Lamas tem 69 anos e fundou a Parques de Sintra - Monte da Lua, a estrutura que gere os monumentos de Sintra como o Palácio da Vila, Palácio da Pena, Convento dos Capuchos, Castelo dos Mouros e Palácio Nacional de Queluz. Já tinha estado envolvido no plano de salvaguarda da zona de Belém e da Ajuda no final dos anos 1980, altura em que o governo liderado por Cavaco Silva tomou a decisão de construir o Centro Cultural de Belém.

Em 2014, após a morte de Vasco Graça Moura, Lamas foi convidado a dirigir o CCB pelo governo de Passos Coelho, já com intenção de criar uma estrutura integrada de gestão do Eixo Belém-Ajuda, uma zona que compreende 18 monumentos e é uma das mais visitadas de Portugal, com o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém à cabeça.

"Disparate total"

O plano mereceu críticas veladas de várias instituições pelo facto de, segundo o documento apresentado por Lamas em agosto de 2015, participarem num conselho consultivo não vinculativo, apesar de serem fontes financiadoras.

Desde que chegou ao ministério, João Soares sempre classificou o plano de "disparate total", pela ausência de diálogo com a Câmara de Lisboa. Do mesmo se queixou o presidente da autarquia, o socialista Fernando Medina. No Parlamento, o ministro acrescentou que António Lamas vinha realizando "uma gestão pouco prudente", referindo mesmo que teriam sido gastos "os seis milhões [de euros] das reservas [do CCB]"

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