O projeto do grupo parlamentar do PS, que recomenda o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais para pessoas até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, foi debatido hoje no parlamento..O projeto de resolução do PS, apresentada esta tarde na Assembleia da República pelo deputado Pedro Delgado Alves, defende a medida porque, junto dos mais jovens, pode resultar na "transmissão e qualificação do património cultural para o futuro"..O CDS apresentou uma proposta para estender a gratuitidade até aos 35 anos e à quarta-feira durante todo o dia, "quando os alunos têm uma carga escolar muito mais aliviada", defendeu a deputada Teresa Caeiro. Os centristas querem que seja aumentado o recurso às novas tecnologias como "audio-guias digitais"..O BE, pelo deputado Jorge Campos, "vê com bons olhos a proposta do PS". No entanto, "talvez pudesse ter ido mais longe", referiu o parlamentar na sua intervenção. Os bloquistas levaram à Assembleia da República uma proposta de alargamento da gratuitidade a estudantes, visitas de estudo, coletividades, organizações de moradores e maiores de 65, entre outras exceções. Outra proposta visa a articulação de escolas, municípios e ministérios da Educação e da Cultura..O PSD, pelo deputado Simão Ribeiro, acompanhou a proposta do CDS no uso das novas tecnologias, enquanto a deputada do PCP defendeu que "não existe um excesso de gratuitidade", abrindo mesmo a possibilidade de as entradas livres serem alargadas a cidadãos estrangeiros..Foi do grupo parlamentar do PCP que partiu a proposta de reversão da entrada gratuita em museus no primeiro domingo do mês, durante o dia inteiro..Os projetos de resolução devem ser votados na sexta-feira..Museus deviam ser gratuitos aos domingos, mas ainda não são.Em novembro do ano passado, foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determinava a reposição, este ano, da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14:00, para todos os cidadãos residentes em território nacional. PCP, BE, PSD e CDS votaram a favor da proposta dos comunistas, o PS votou contra..[artigo:5518793].A medida não entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano, primeiro feriado do ano, o que motivou duas perguntas do PCP ao Governo:.1. "Foi devidamente aplicada a gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais a.partir do início de 2017?".2. "(...) Para quando prevê o Governo a aplicação da medida?"."O PCP considera que qualquer argumento no sentido de ser necessário ponderar a conformidade com legislação europeia não pode obstar a que a medida seja desde já aplicada, mesmo que tal implique o alargamento a todos os cidadãos da União Europeia e não apenas aos cidadãos residentes em território nacional", lê-se na carta enviada a 13 de janeiro e ainda sem resposta segundo fonte do PCP..Questionado pela Lusa, há uma semana, na o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse que esta lei vai ser aplicada, "com certeza", este ano..Em dezembro, em resposta ao DN, o ministério da Cultura disse que "os pareceres preliminares que recolhemos indicam que, de acordo com o princípio da não discriminação da União Europeia, a gratuitidade não pode ser circunscrita a cidadãos residentes em território nacional", justificando assim o adiamento da entrada em vigor da medida prevista no Orçamento do Estado..[artigo:5553266].O PS, que votou contra a proposta de gratuitidade dos museus considera que o que está em causa aqui é um "público-alvo diferente, cujo âmbito é mais amplo", disse ao DN o deputado Pedro Delgado Alves. "Esta medida fazia parte do programa eleitoral", justificou.