Só uma minoria da população dos PALOP e de Timor fala português

Imagine que chegava à escola primária e as aulas eram dadas em chinês. Em casa e na rua falava português, mas os professores lecionavam em chinês. "Ia ser muito complicado. Ia demorar muito tempo até aprender alguma coisa". Este é o cenário traçado ao DN por Clara Carvalho, investigadora do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do ISCTE, para explicar a dificuldade que as crianças de algumas zonas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste sentem quando chegam à escola. "Como é que se consegue ensinar crianças que chegam ao ensino não sabendo nada de português e onde o português é a língua materna?"

Clara Carvalho assegura que "ao contrário do que se diz, não há 280 milhões de falantes de português no mundo". Com base nos censos, diz que em Timor-Leste eventualmente só 25% da população fala português fluentemente, uma percentagem que desce para os 15% na Guiné-Bissau. Já em Moçambique, quase só as pessoas que vivem ao redor de grandes cidades como Maputo e Beira é que se exprimem na língua oficial - apenas 10% assumem o português como língua materna.

A falha no ensino de português nos PALOP e em Timor-Leste é um dos temas em destaque no IV Congresso de Cooperação e Educação - IV COOPEDU, que vai decorrer quinta e sexta-feira no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Segundo a organização do evento, o panorama é diferente em Angola, porque, como a guerra empurrou a população para as cidades, mais de 70% fala português. Em Cabo Verde, estimam que só metade da população fale português fluentemente, embora seja suposto toda a população ser bilingue.

"O português não era uma língua falada. A escolha deste como língua oficial foi uma escolha política, não corresponde à realidade", sublinha a investigadora do CEI, acrescentando que "a cooperação portuguesa e os governos nacionais têm feito um grande trabalho no sentido de alargar a educação a toda a população, mas existem dificuldades".

Questionada sobre o que está a falhar, Clara Carvalho diz que não sabe se será correto falar em falhas. "Não havia um sistema de ensino implementado. Quando chegaram à independência, estes países não tinham um sistema montado". Neste momento, existem vários problemas por resolver. "Há dificuldade em ter escolas próprias, professores formados e há a questão do acesso das crianças à escola. Muitas crianças estão fora do sistema escolar ou com escolaridade baixa".

Qual é a solução?

O grande problema nos PALOP está nos meios rurais, porque para a maioria da população dessas zonas "o português é uma língua desconhecida". Uma das soluções, adianta a investigadora, poderá ser ensinar o português como língua não materna, mas não é suficiente. "Tem de existir um maior esforço na pedagogia, na formação de professores, nas condições em que as crianças chegam à escola. Só assim podem perceber o que lhes é ensinado".

Sob ao tema "Cooperação e Educação de Qualidade", o congresso pretende abordar questões o acesso equitativo a um ensino de qualidade, que respeite a igualdade de género e a igualdade de oportunidades em diferentes etapas: ensino pré-primário universal, ensino básico e secundário, ensino vocacional e superior, perspetivando a aquisição de competências.

O evento, que reúne investigadores, decisores, ONG e outros interessados na área, tem quatro eixos: a cooperação portuguesa na área da educação; medidas para a qualidade nos sistemas de ensino africanos; formação de recursos humanos em África; e políticas linguísticas nos países africanos.

Um dos temas em destaque é "a educação em emergência", isto é, a criação de mecanismos para que, em situações de catástrofes naturais, cheias, refugiados ou outras, as crianças e jovens em situação de risco não deixem de ir à escola.

"Tal como existe uma Saúde de Emergência, com a portuguesa Assistência Médica Internacional - AMI, também tem de haver Educação de Emergência: uma AMI para a Educação", diz, em comunicado, Maria Antónia Barreto, professora coordenadora no Instituto Politécnico de Leiria, investigadora no CEI-ISCTE e também organizadora do congresso.