Só 0,6% dos professores têm menos de 30 anos

No ano letivo de 2018-2019 voltou a aumentar a percentagem de docentes em exercício de funções no ensino público - do pré-escolar ao ensino básico e secundário - que integram a faixa etária dos 50 ou mais anos. A percentagem de docentes com menos de 30 anos é "quase residual" - 0,6%.

No relatório sobre o Estado da Educação em 2019, o Conselho Nacional de Educação (CNE) refere que "nos próximos anos, muitos docentes vão abandonar o sistema de educação e ensino por motivo de aposentação" e sublinha que é preciso inverter este caminho, insistindo na necessidade de se adotar medidas "como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir" - o que já foi alvo de uma recomendação deste organismo no ano passado.

O CNE aponta o decréscimo da oferta nos cursos da área da Educação, nos últimos anos, sublinhando que nem mesmo assim são preenchidas todas as vagas a concurso, prova da "baixa atratividade da profissão docente". As notas de ingresso nesses cursos "são também das mais baixas".

Outro dado relevante prende-se com a diferença abissal que separa a perceção dos docentes portugueses e dos seus congéneres europeus quanto à valorização da docência pela sociedade. Só 9,1 % consideram a profissão docente valorizada, em contraponto com os 32,4% registados pela média dos países participantes no TALIS 2018. Apenas três países - França, Eslováquia e Eslovénia - apresentam percentagens mais baixas.

Escolas perderam mais de 4000 não docentes

Quanto ao número de profissionais não docentes nas escolas, o relatório conclui que houve uma quebra de 4409 funcionários entre o ano letivo de 2009-2010 e o de 2018-2019. De acordo com o relatório, "observa-se uma diminuição, a partir de 2013-2014, do número de profissionais não docentes no ensino público, fenómeno que se estendeu também ao ensino privado. Neste grupo de profissionais incluem-se, além dos assistentes técnicos e operacionais, os técnicos especializados que "abrangem diferentes áreas - psicólogos, formadores, técnicos de serviço social, terapeutas da fala, intérpretes de língua gestual portuguesa, animadores culturais ou sociais, entre outros".

Como tem sido apontado em edições anteriores do relatório, os recursos económicos e sociais das famílias continuam a apresentar um impacto significativo no desempenho dos alunos, uma correlação que é maior em Portugal por comparação com a média dos países da OCDE. O documento cita os dados do PISA para relembrar que "os alunos portugueses com origem em famílias com mais recursos obtiveram mais 95 pontos em leitura do que os provenientes de famílias com menos recursos - uma diferença superior à média da OCDE, que foi de 88 pontos". Os alunos de famílias mais desfavorecidas são também os que apresentam mais retenções no percurso escolar, e que em maior número dizem não ambicionar ingressar no ensino superior.

O maior poder económico e social das famílias "mostrou também fazer diferença quando se analisa a satisfação com a vida de jovens de 11, 13 e 15 anos". "De uma forma geral, sentiam-se satisfeitos com a sua vida, mas essa satisfação diminui à medida que se avança na idade e em jovens com mais baixos recursos económicos e sociais."

Taxa de retenção no básico no nível mais baixo da década

No que se refere às taxas de retenção, atingiram em 2019 o valor mais baixo da década, no ensino básico, mantendo a "tendência descendente dos últimos anos". É no 2.º ano de escolaridade que se observam as taxas mais elevadas de retenção (4,9%), assim como, globalmente, na transição entre ciclos.

A taxa de conclusão no ensino básico, que tem vindo a crescer desde 2012-2013, alcançou em 2019 o valor mais elevado da década (94,5%), refere o relatório, sublinhando que o Alto Minho, o Cávado, o Tâmega e Sousa e o Ave foram as regiões onde se registaram as taxas mais elevadas.

Perto de 950 mil crianças e jovens frequentaram o ensino básico em 2018-2019, uma quebra de 1,4% em relação ao ano letivo anterior e de 18% por comparação com o início da década. Em 2019, 5,7% da população estudantil do continente era estrangeira, com origem em 178 nacionalidades.

Também no ensino secundário se manteve a tendência decrescente da taxa de retenção nos últimos dez anos. A Região Autónoma dos Açores, seguida da Área Metropolitana de Lisboa e da região do Algarve, foram as que apresentaram as taxas de retenção mais elevadas no último ano letivo. O maior número de retenções concentrou-se no 12.º ano e foram mais elevadas nos cursos científico-humanísticos (14,6%).

A proporção de jovens dos 15 aos 34 anos que não estudam, não trabalham nem frequentam formação (NEET) evoluiu de 15,2%, em 2014 para 9,5%, em 2019, mas situa-se ainda 4,1 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia.

Já no que se refere à educação de adultos, Portugal "ainda apresenta, em 2018, a percentagem mais elevada (50,2%) de adultos entre os 25 e os 64 anos, que tinha o ensino básico como nível de escolaridade máximo" - na União Europeia a 28, a média é de cerca de 22%.