Nova igualdade parental espanhola agrada ao PS mas não é para já

Carla Tavares, deputada do PS, intervém nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, em Bruxelas. Vai propor que os 28 sigam a Espanha, que acaba de ampliar a licença de parentalidade para 16 semanas, para homens e mulheres. A medida é um objetivo dos socialistas para Portugal, que já no passado, em questões sociais, seguiram muito a agenda do PSOE.

O governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou na sexta-feira a equiparação das licenças de paternidade e maternidade, o que coloca a Espanha na liderança da Europa. A medida será implementada gradualmente, para que, a partir de 2021, ambos os pais de recém-nascidos disponham de 16 semanas pagas integralmente.

A deputada do PS e membro do grupo de trabalho parlamentar Parentalidade e Igualdade de Género, Carla Tavares, elogia a medida, sublinhando que os socialistas trabalharão para que a mesma seja aplicada em Portugal.

"No futuro, esse é o nosso objetivo. Vou estar nas comemorações do Dia Internacional da Mulher em Bruxelas, numa sessão interparlamentar, e conto fazer esse desafio aos Estados membros", disse a deputada ao DN, salientando que Portugal é um dos países com melhor legislação nesta matéria. As comemorações decorrem na quinta-feira, um dia antes do dia internacional.

"Estamos a falar de uma Europa onde a maior parte dos Estados membros nem sequer tem a partilha da licença parental, como acontece em Portugal. É importante que a licença parental seja paritária, o que não tem que ver apenas com os direitos das mulheres, mas também com os direitos dos pais. Cada vez mais, os homens querem ficar com os seus filhos e têm esse direito. Por vezes, há um discurso muito centrado na mulher, o que é um erro."

Não é nesta legislatura que o governo vai decretar medida, mas socialistas prometem rapidez.

Ainda não é nesta legislatura que o governo vai decretar nesse sentido, mas Carla Tavares promete que os socialistas tudo farão para que aconteça o mais rapidamente possível.

"Sei que esse é o espírito do Partido Socialista, faço parte do grupo das mulheres socialistas e a licença parental paritária faz parte das nossas propostas, salvaguardando sempre o período inicial de seis semanas após o parto que a mulher deve estar de licença. O que tem por base um estudo da Organização Mundial da Saúde, que diz que é o tempo necessário para recuperar."

Sexta-feira. Dia Internacional da Mulher, as mulheres socialistas jantam com o primeiro-ministro, onde a paternidade será um dos temas.

Carla Tavares considera que têm sido dados passos importantes, nomeadamente com um conjunto de propostas que vão ser votadas na próxima semana, dia 12, na especialidade. Entre outras medidas, votar-se-á o alargamento de 15 para 20 dias da licença obrigatória do pai. E, no caso dos prematuros, crianças que nasçam até às 33 semanas, será acrescido à licença o tempo em que o bebé esteve internado mais um mês, período de tempo dado "para corrigir a idade". Nos outros casos, será sempre integrada à licença o tempo de internamento.

A licença parental em Portugal é de 120 dias, pagos a 100%, ou 150, pagos a 80%. Os primeiros 42 dias (seis semanas) de licença após o nascimento do bebé têm de ser obrigatoriamente gozados pela mãe.

O pai é obrigado a gozar 15 dias úteis, tendo cinco de ser gozados logo a seguir ao nascimento e os restantes no primeiro mês, período que vai passar para 20 dias, com a votação da próxima semana.

O pai pode, ainda, gozar mais dez dias úteis nas primeiras seis semanas, em simultâneo com a mãe. Os restantes dias podem ser divididos entre o pai e a mãe, mas não em simultâneo.

Igualdade de género

O governo espanhol justificou o alargamento da licença parental, tanto para homens como para mulheres, como mais um passo para a igualdade de género. E tornou-se o país com o período de licença para os homens mais alargado.

A Suécia e a Islândia, que têm sido as pioneiras, concedem um período de três meses exclusivo para os pais.

Na Suécia, as mães também têm, obrigatoriamente, de gozar três meses, podendo ambos os progenitores repartir os restantes dez meses. Na Islândia, as mães também têm três meses obrigatórios. Mas sobram apenas mais três a repartir pelos dois.

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