Projeto pioneiro: Portugal investe numa política "lixo-zero" para a orla costeira

Em 2025, haverá no oceano uma tonelada de plástico para cada três toneladas de peixe e, em 2050, o peso do plástico ultrapassará o dos animais marinhos. As últimas campanhas de monitorização de lixo nas praias, conduzidas em 2019 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), identificaram que 5,3% destes resíduos resultam do turismo e atividades recreativas. Outros 5,9% são atribuídos ao saneamento e 3,6% à pesca e aquacultura.

Portugal está apostado em melhorar as políticas e práticas que possam ajudar na prevenção do lixo marinho, muito concretamente naquele que é gerado e descartado pelas atividades turísticas nas zonas costeiras, com especial ênfase na componente de plástico.

Para o efeito, foi colocado em marcha esta quarta-feira (8 de janeiro) um projeto ambicioso que envolverá nos próximos três anos vários atores-chave comprometidos com zero desperdício de plástico, desde concessionários de bares de praia, a produtores de eventos costeiros (festivais, campeonatos de surf, festas), associações de pescadores, a utentes das zonas balneares.

Numa iniciativa pioneira coordenada pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-NOVA), tendo a APA como parceira, foi apresentado o projeto "CAPonLITTER - Capitalising good coastal practices and improving policies to prevent marine litter" (Capitalizar boas práticas de gestão costeira e melhorar políticas para prevenir o lixo marinho). Além de Portugal, estão envolvidas autoridades e organizações de Espanha, França, Croácia, Grécia, Bulgária e Alemanha, territórios nos quais o turismo costeiro é uma atividade económica essencial, mas onde o lixo marinho também coloca forte pressão nas infraestruturas locais e pode gerar uma grande quantidade de resíduos não tratados.

Através de um processo de cooperação regional e de partilha de experiências e aprendizagem mútua, os parceiros irão explorar formas de melhorar as suas políticas regionais e locais e promover a implementação das melhores práticas, com uma participação ativa de todas as partes interessadas.

"O lixo marinho é um problema global e constitui um desafio crescente, multissetorial com uma multitude de responsabilidades, não sendo de simples solução. A zona costeira da União Europeia possui recursos naturais e culturais muito procurados por turistas e visitantes, fazendo com que a atividade turística seja um setor decisivo para a economia dos países que participam no projeto CAPonLITTER. A atividade turística crescente tem tido implicações consideráveis na produção e gestão de resíduos", frisou o coordenador do projeto, José Carlos Ferreira, do Departamento de Ciência e Engenharia do Ambiente da FCT-NOVA.

Em todas as regiões, o CAPonLITTER resultará em várias comunidades costeiras comprometidas com "lixo-zero", praias e apoios de praia "lixo-zero", portos "lixo-zero" e eventos festivos e desportivos costeiros "lixo-zero". Nunca é por de mais repetir "lixo-zero". Na prática, como é que se esperam alcançar estes objetivos? Ao longo de 42 semanas vão ser promovidos workshops e reuniões informais com proprietários de bares de praia, retalhistas, associações de pescadores, entre outros agentes, para trocarem experiências, explorar formas de melhorar as políticas regionais e otimizar as suas condutas. Posteriormente, os resultados serão apresentados e discutidos a nível europeu, com vista à elaboração de um "CAPonLITTER Greenbook", equiparado a um manual de boas práticas para prevenir o lixo marinho, incluindo melhorias na prevenção, recolha e reciclagem. Por fim, os efeitos desta campanha serão apresentados em Bruxelas por forma a concorrer aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para obter financiamento para ações futuras.

Não é novidade que o lixo marinho é um desafio crescente, global e transversal a vários setores. Ao que acresce ser um problema generalizado e complexo, com uma multitude de responsabilidades e sem solução simples. As zonas balneares estão cheias de beatas, garrafas, copos, talheres, palhinhas e sacos de plástico, embalagens de comida e latas, e há que considerar que as áreas costeiras são as que mais atraem turistas. Por conseguinte, todo este lixo, além do problema ambiental, pode ter repercussões para a economia. O turismo costeiro é o maior subsetor turístico e o motor económico da maior parte dos parceiros do projeto CAPonLITTER. Porém, tem grandes implicações na produção de resíduos e na sua gestão e, em algumas zonas, a quantidade de lixo produzido na época alta chega a duplicar.

Atividades turísticas costeiras e a produção de lixo marinho

Face à forte relação entre as atividades turísticas costeiras e a produção de lixo marinho, pretende-se com esta iniciativa encontrar formas para inverter a situação, reduzindo a produção de resíduos inerentes a este setor e melhorando a sua gestão. Prevenir o lixo marinho é possível através de boas práticas, como o incentivo à recolha e reciclagem, acordos voluntários para a redução de embalagens entre produtores, retalhistas e recicladores, taxas/incentivos em itens ou materiais específicos que possam encorajar o mercado a escolher e desenvolver produtos mais sustentáveis, e sensibilizando os atores-chave para que adotem comportamentos corretos.

Compromisso 'zero resíduos'

Pretende-se melhorar os indicadores de desempenho de resíduos em zonas costeiras críticas através de políticas que possam promover ou regular a melhoria dos indicadores de desempenho de resíduos em apoios de praias e em serviços associados a eventos recreativos costeiros. Para o efeito, esperam-se compromissos com eventos costeiros 'zero resíduos', gestão comunitária de zonas costeiras, licenciamento e regulação de serviços e estratégias de premiação de boas práticas.

Nota: O somatório das percentagens do lixo monitorizado pela APA em 2019 não perfazem os 100%. Tal deve-se ao facto de não ser possível atribuir uma fonte a cerca de 83% do lixo contado/reportado. As percentagens referidas dizem apenas respeito à componente do lixo contado e que foi possível classificar em termos de origem. Apenas 17% do total de lixo é que foi identificado nas 60 campanhas de monitorização efetuadas em 2019 nas 15 praias de Portugal Continental.