Portugueses são dos europeus que mais demoram a ter acesso a medicamentos inovadores

Portugal é dos países europeus em que os doentes demoram mais tempo a ter acesso a medicamentos inovadores, com a média de espera a ser cinco vezes superior à Alemanha, país com melhores resultados.

A análise é feita no Relatório da Primavera 2019, do Observatório dos Sistemas de Saúde, que recomenda mais transparência na fixação dos preços dos medicamentos e sugere que a Autoridade do Medicamento -- Infarmed - passe a ser uma entidade reguladora independente, deixando para os governos a decisão final sobre preços e comparticipações.

Os dados que constam do Relatório da Primavera mostram que o tempo para acesso à inovação terapêutica em Portugal era cinco vezes mais longo do que o melhor resultado europeu no período de 2015 a 2017.

Enquanto a Alemanha teve uma demora média de 119 dias para introduzir no mercado medicamentos inovadores, Portugal demorou 634 dias, ou seja, quase dois anos. E isto apesar do Estado ter comparticipado nos últimos quatro anos 56 novos medicamentos.

Comparando com Espanha, considerado um mercado comparável e próximo, Portugal apresentava um resultado 1,6 vezes pior, com a demora média espanhola situada abaixo dos 400 dias.

O relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que reflete dados da associação europeia da indústria farmacêutica, sublinha que os números não explicitam quais os fatores que contribuem para esses atrasos e considera imperiosa uma "avaliação mais fina" das várias fases do processo de acesso à inovação terapêutica.

Apesar de os números não explicitarem causas, o Relatório da Primavera, a que a agência Lusa teve acesso, considera que há "excessiva interferência do quadro de decisão orçamental imediato" no acesso a medicamentos inovadores.

"Um exemplo paradigmático foi o do tempo para decisões (...) [no caso] das terapêuticas inovadoras da hepatite C", refere o documento, considerando que isto acontece "com uma frequência excessiva" e que é "incompreensível" numa área em que a previsibilidade é muito elevada.

Aliás, os dados do acesso aos medicamentos inovadores em Portugal nos últimos 10 anos mostram "flutuações significativas", que vão sendo motivadas por ciclos de contenção de custos no SNS (sobretudo no período da 'troika') ou causadas pela pressão para introduzir alguns fármacos inovadores.

Os números revelam que no período entre 2009 e 2018, o ano de 2017 foi o que registou mais aprovação de medicamentos com novas substâncias ou com novas indicações terapêuticas, com 60 novos fármacos.

De 2009 a 2012, a aprovação de medicamentos inovadores foi sempre decrescendo, tendo depois aumentado de modo mais significativo a partir de 2015.

Contudo, em 2018, voltou a haver uma descida na aprovação de inovação terapêutica, sendo aprovados novos 40 medicamentos, quando em 2017 tinham sido aprovados 60.

O Observatório recomenda o planeamento com "antecipação razoável" dos ciclos de introdução de inovação, para que não se repitam ciclicamente casos de decisão por "necessidade imperiosa e urgente" (como no caso da hepatite C).

Sugere-se que seja aumentada a transparência dos procedimentos de fixação dos preços e propõe-se ainda que a Autoridade do Medicamento -- Infarmed - passe a ser uma entidade reguladora independente, deixando para os governos a decisão final sobre preços e comparticipações.

Mais 40 milhões de euros

O Estado comparticipou nos últimos quatro anos 56 novos medicamentos, que representaram mais de 40 milhões de euros de encargos só no ano passado, com destaque para os fármacos para deixar de fumar e para os novos anticoagulantes orais.

O ligeiro crescimento com a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos, sobretudo nos últimos dois anos, pode ser em parte explicado com as novas moléculas comparticipadas em regime de ambulatório.

O relatório especifica alguns casos de medicamentos comparticipados que mais contribuíram para o crescimento da despesa do SNS, como os anticoagulantes orais (para doenças cerebrocardiovasculares) ou os fármacos para a cessação tabágica.

No caso dos novos anticoagulantes orais, que são comparticipados a 69% e não têm genéricos, representaram mais 20 milhões de euros de despesa em 2017 e novamente mais 20 milhões em 2018.

Quanto ao medicamento para a cessação tabágica, que começou a ser comparticipado em 2017, representou em 2018 um acréscimo de 1,2 milhões na despesa do SNS.

O Relatório da Primavera assinala ainda que a taxa média de comparticipação do SNS "continuou a crescer" e atingiu em 2018 o valor mais elevado dos últimos seis anos.

O Observatório realizou também uma análise às assimetrias geográficas na despesa com medicamentos.

Em termos genéricos, há um menor consumo de fármacos e um menor gasto no distrito do Porto, enquanto há um maior consumo registado em municípios da região Centro.

Figueira da Foz, Mealhada, Penacova, Vila Nova de Poiares, Mortágua, a zona de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande e Abrantes são as zonas geográficas que apresentam maior consumo de medicamentos per capita.

No extremo oposto surgem Maia, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Felgueiras, Paredes, Penafiel e Valongo (todos no distrito do Porto), bem como Vila Verde e Loures.

Esta análise identificou "importantes assimetrias na despesa dos medicamentos", apesar de ter usado variáveis que reduzem o efeito das diferentes faixas etárias, até porque foram usados seis grupos de fármacos com diferentes associações entre consumo e proporção de idosos.

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