Vêm aí mais alojamentos para estudantes. Saiba quando e como
O plano do governo que visa duplicar em 10 anos a oferta de alojamento para estudantes arranca na quarta-feira. O que está na lei e o que vai mudar com o novo decreto-lei.
A falta de camas para estudantes tem sido um dos problemas há muito identificados por estudantes e instituições. O governo prometeu resolver a situação e já anunciou por diversas ocasiões o número de alojamentos e camas a ser criados, mas só esta terça-feira a lei foi publicada em Diário da República. Explicamos-lhe o que muda, em que prazos e onde vão surgir essas camas?
Qual a novidade desta terça-feira?
O plano do governo que visa duplicar em 10 anos a oferta de alojamento para estudantes foi esta terça-feira publicado em Diário da República, arrancando na quarta-feira. O decreto-lei envolve Estado, autarquias e universidades.
Quem pode criar alojamentos?
O decreto-lei hoje publicado prevê três modalidades de criação de alojamento, uma delas a reabilitação de imóveis através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), sejam do Estado, das instituições do ensino superior ou de outras entidades.
Outra modalidade é a possibilidade de as próprias instituições de ensino superior poderem promover a criação de alojamentos para estudantes, reabilitando e ampliando residências já existentes ou fazendo novas, tendo disponíveis formas de acesso a financiamento das obras.
O documento prevê ainda uma terceira modalidade, que é a utilização de alojamento em imóveis de outras entidades, públicas ou privadas, através de protocolos com as instituições de ensino superior. Neste caso, segundo o governo, está já em articulação com a Movijovem, entidade que gere as Pousadas da Juventude, a disponibilização de camas.
A Movijovem disponibilizou as quatro pousadas encerradas em 2013 para integrarem o FNRE e identificou uma capacidade de resposta superior a 200 camas.
Que edifícios vão ser usados?
Um quartel, um palácio, um convento, pousadas da juventude, uma escola e até as instalações do Ministério da Educação da avenida 5 de Outubro, em Lisboa, vão passar a ser residências universitárias.
Local obrigatório de tantas manifestações ao longo dos anos, de alunos e de professores, a sede do Ministério durante décadas vai mudar de função, de acordo com um diploma.
Entre vivendas e apartamentos em Bragança, prédios em Mirandela ou Portalegre, da lista de imóveis a integrar no FNRE, e por conseguinte transformados em alojamentos para estudantes, estão o Quartel da Trafaria, em Almada, a antiga Escola Secundária D. Luís de Castro em Braga, a antiga Casa dos Jesuítas, em Coimbra, o ex-palácio da família Guerreiro, em Faro, ou a antiga Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, também em Faro.
Vivendas, apartamentos, mas também quartéis, antigas escolas e um ex-palácio vão servir de residências
À lista juntam-se ainda as pousadas da juventude da Guarda, Leiria, Portalegre e Vila Real, o antigo edifício do Instituto de Meteorologia, em Lisboa, o convento de Santo Estêvão, em Leiria, e até as cavalariças do Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
Também para uma primeira fase do plano de intervenção (não integrada no FNRE) foram identificados outros imóveis para execução, desde imóveis a construir em Aveiro ou em Lisboa, passando pelo antigo edifício da Câmara na Batalha, pelo Mosteiro de Santa Maria do Mar em Carcavelos, pelo antigo edifício da Caixa de Crédito Agrícola de Idanha-a-Nova, ou pelo edifício 2 do Observatório Astronómico da Ajuda.
De uma longa lista que surge em anexo ao decreto-lei fazem parte outros edifícios, do Convento de Santos-o-Novo ao Palácio dos Marqueses de Minas, em Lisboa, de um mosteiro em Odivelas à Fábrica da Pólvora de Barcarena.
Qual o objetivo do governo?
O objetivo é duplicar em dez anos a oferta atual de alojamento estudantil, a rondar as 15 000 camas, incluindo-se numa primeira fase a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país. Numa primeira fase foram já identificadas dezenas de imóveis em 18 concelhos, que vão disponibilizar após as obras mais quase 4000 camas.
"Esta primeira fase do plano abrange já um aumento de 80%, cerca de 12 mil camas, prevendo também a requalificação e melhoria de condições de cerca de 3000 camas já hoje disponíveis", salienta o governo.
Em dezembro, quando da aprovação do diploma, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, já tinha adiantado que seria construído alojamento equivalente a 12 mil novas camas a partir do ano letivo 2019/20, nomeadamente nas regiões do Porto e Lisboa e que a medida ia aumentar em cerca de 80% a oferta atual de alojamento para estudantes.
