Mário Nogueira: "É uma questão de tempo. Os professores vão ganhar"

Cerca de duas horas de reunião deixaram o governo e os sindicatos de professores exatamente no mesmo ponto no que respeita à discussão da progressão nas carreiras com base na devolução do tempo de serviço congelado. A tutela voltou a propor os dois anos, nove meses e 18 dias que já tinha aprovado e os sindicatos reiteraram que não abrem mão dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos.

À saída, Mário Nogueira definiu a ronda negocial como "a reunião mais estranha que se possa imaginar", acusando a tutela de pretender apenas "cumprir calendário". Porém, deixou a garantia: os docentes "não vão desistir" e levarão a melhor. "É uma questão de tempo: os professores vão ganhar", assegurou, prometendo para breve o anúncio de medidas de luta a desenvolver em 2019.

Pelo governo, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, acusou os sindicatos de manterem "a intransigência" negocial, defendendo que todos os esforços de aproximação nesta matéria partiram do Executivo.

Para esta quinta-feira, a Fenprof agendou uma marcha até à presidência do Conselho de ministros, em Lisboa. Isto apesar de, devido à possibilidade de os professores poderem pedir negociação suplementar no prazo de cinco dias úteis, já não estar prevista a discussão em Conselho de Ministros da versão final do diploma que reflete a oferta do governo.

Questionada sobre o momento da convocatória desta reunião, agendada com menos de 24 horas de antecedência e numa altura em que ainda não está em vigor o Orçamento do Estado de 2019 - no qual Bloco de Esquerda, PCP, verdes, PSD e CDS impuseram o retomar das negociações -, Alexandra Leitão defendeu que o governo considerou ter surgido "uma oportunidade de fazer uma aproximação" entre as partes, defendendo ser importante que este tema fique fechado rapidamente para que os professores possam beneficiar do tempo de serviço que o governo se propõe devolver.

Governante nega discriminação devido às diferenças para as regiões autónomas

No entanto, Mário Nogueira garantiu que os professores já deram provas no passado de que estão dispostos a resistir. E avisou que, sobretudo depois de tanto a Madeira como os Açores terem decidido devolver aos seus docentes a totalidade do tempo de serviço congelado, "nenhum governo do continente" convencerá a restante classe a aceitar uma solução em que fica a perder mais de seis anos em relação aos colegas.

A questão da falta de equidade - e eventual inconstitucionalidade - no tratamento dos docentes do Continente face aos das regiões autónomas poderá ser um dos aspetos a ponderar pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando finalmente lhe chegar às mãos o decreto-lei aprovado pelo conselho de ministros no dia 4 de outubro. Mas Alexandra Leitão, mesmo frisando não querer pronunciar-se sobre esses temas, defendeu que os Açores e a Madeira já tratam os docentes de forma diferente face ao continente noutras questões, "sem que isso alguma vez tenha sido contestado pelos próprios sindicatos". Por exemplo, disse, nos Açores não existem quotas para o acesso ao quinto escalão da carreira. Assim, considerou, estas são diferenças aceites como fazendo parte das "regras próprias" destas regiões autónomas.