Limpeza de terrenos: prazo acaba sexta-feira e fica muito por fazer

Uma equipa de sapadores florestais anda por estes dias a limpar tudo o que pode naqueles 15 metros que medeiam a vedação da estrada. Noutros locais andam outras equipas, numa corrida contra o tempo. Estamos no concelho de Pombal (um dos maiores do país, em área, sobretudo no que respeita à mancha florestal) num terreno que é propriedade da Valorlis - empresa de valorização e tratamento de resíduos sólidos de Leiria. Foi a empresa que contratou os serviços de limpeza da Associação de Produtores Florestais de Pombal (APFP) para aquela faixa de terreno que confronta com o IC8: a estrada que nos leva ao norte do distrito de Leiria, nomeadamente a Pedrógão Grande. Foi por ali que passaram todos os carros de bombeiros que ajudaram no combate ao trágico incêndio de 17 de junho de 2017, bem como todos os familiares que - sem notícias dos que já não podiam falar - correram para o local nas horas seguintes.

À volta da estação de transferência da Valorlis (que durante muitos anos foi uma lixeira a céu aberto), cinco homens comandam a maquinaria que há de deixar o terreno limpo nesta primavera. Se o azar bater à porta e os meses seguintes forem chuvosos, talvez venha a revelar-se um trabalho feito cedo demais. Mas os proprietários sabem que o prazo termina amanhã, dia 15, e que a partir daí os privados incorrem em multas, nalguns casos pesadas: variam entre os 250 e os 120 mil euros.

É o segundo ano em que os proprietários são chamados a limpar os terrenos à volta das casas, um trabalho de prevenção que muitos não têm meios de fazer. Afinal, a limpeza de cada hectare custa entre 700 e 1000 euros, tal como explicou ao DN Carlos Silva, responsável pela APFP, que por estes dias não tem tido mãos a medir.

A associação tem uma estrutura profissional para prestar estes serviços, o que justifica a existência de três equipas de sapadores florestais, cada uma com cinco elementos. Além disso, a APFP adquiriu nos últimos anos maquinaria pesada, que permite limpar grandes áreas e fazer desbaste de árvores quando necessário. "Por exemplo, andamos a fazer um trabalho para um privado, na freguesia de Almagreira, que deve englobar uns 30 hectares", sublinha Carlos Silva. E essa é uma área superior àquela que a própria junta de freguesia há de limpar, na rede secundária das vias, e que não deve ultrapassar os 20 hectares.

Foi a área identificada pelo Gabinete Técnico Florestal do Município de Pombal, no que respeita às faixas de gestão de combustível. Humberto Lopes, o presidente da junta - que alia a experiência profissional como engenheiro na Infraestruturas de Portugal -, está habituado a percorrer caminhos e estradões, às vezes em momentos de catástrofe, como naquele verão de 2017. E por isso sabe da importância de abrir faixas com seis metros, por exemplo, em vez dos três que a lei impõe como mínimo.

Salvaguardar o que ainda não ardeu

"A nossa preocupação é salvaguardar o que não tem ardido nos últimos anos", conta ao DN, ele que em 2005 viu casas arderem, muita gente em perigo, num dia de agosto em que deflagraram ao mesmo tempo 18 incêndios, só no concelho de Pombal. "Não se pode pensar que o caso de Pedrógão não se vai repetir. É importante a população estar preparada para isso", acrescenta o autarca, que ainda na sexta-feira passada acolheu uma sessão de esclarecimento da GNR, nas instalações da junta, com elementos do Sepna (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente). "A GNR tem feito um grande trabalho ao nível da prevenção", enfatiza Humberto, certo de que, depois do dia 15, a guarda passa para outro modo de ação: a fiscalização e o levantamento dos autos de contraordenação.

O que acontecerá depois de amanhã está precisamente nas mãos das autarquias, numa primeira fase. Aliás, o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, arrisca dizer que "os municípios são o novo grande protagonista da floresta, com os quais contamos para este grande esforço que tem de ser feito a nível nacional".

Foi o que declarou ao DN a este respeito. Faltou dizer que a maioria dos municípios transfere essa responsabilidade para as juntas de freguesia, que têm sempre de avançar com o custo das limpezas, e só depois haverão de receber o dinheiro. No ano passado, a Junta de Freguesia de Almagreira, por exemplo, gastou mais de 15 mil euros de avanço. Falamos de uma freguesia rural, com os aglomerados populacionais espalhados pelo meio da mancha florestal, que ocupará cerca de 70% da área total.

"Mais do que a prevenção, estamos a investir no exemplo", frisa Humberto Lopes, embora saiba que nem sempre é fácil fazer a população compreender os meios que justificam os fins. Mas ressalva também a dificuldade de aplicar uma lei que enferma de um problema transversal: é feita a régua e esquadro, a partir de Lisboa, para todo o território nacional, mesmo quando a geografia é tão diversa. Refere-se concretamente ao abate de árvores, diretamente implicado nas faixas de gestão de combustível.

Falta de mão-de-obra compromete limpeza

Numa região como o litoral-centro, em que o desemprego pouco se faz notar, a dificuldade da APFP é a mesma do que a das outras empresas privadas: a dificuldade em contratar quem queira fazer aquele serviço, algo pesado. O engenheiro Sérgio Teixeira - que coordena os trabalhos de limpeza - recorda o percurso dos últimos meses: "Deveríamos ter fechado em outubro a terceira equipa de sapadores florestais, mas só conseguimos contratar o último elemento em fevereiro."

Cada um dos sapadores ganha pouco mais do que o salário mínimo, à semelhança do que sucede nas empresas privadas que se dedicam a este tipo de serviço. Não é difícil imaginar que, mal consigam outro trabalho, os trabalhadores deixem o lugar vago. Sérgio Teixeira alerta ainda para outro problema: "A breve prazo vamos ter a dificuldade de substituir estas pessoas, pois muitas andarão próximas da idade de reforma."

Licenciado em Engenharia do Ambiente e mestre em Recursos Florestais, aquele responsável não consegue ainda avançar com contas finais da área limpa, mas está convicto de que, no ano passado, houve uma maior adesão dos proprietários a esta nova medida. "Andava tudo aflito", recorda. Contas feitas ao ano de 2018, entre a gestão de combustível de áreas prioritárias em aglomerados populacionais, e a limpeza das faixas de dez metros junto às estradas secundárias, a associação limpou perto de 115 hectares. É o que consta do relatório enviado ao Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), com quem as relações nem sempre são fáceis. Por esta altura, aquela entidade deve milhares de euros à associação, correspondentes aos custos com as equipas de sapadores florestais.

Os preços (do mercado) são aplicados por hora e por cada trabalhador: 9,5 euros (mais IVA a 6%) para sócios da associação. Para o público em geral acresce mais um euro. A intervenção da APFP é apenas naquele concelho, num universo de 400 associados, entre particulares, empresas e juntas de freguesia.

Municípios avançam em abril

Ao DN, o secretário de Estado Miguel Freitas fala da "necessidade da mobilização dos produtores florestais", enquanto recorda que "estamos no segundo ano desta ação e já há uma compreensão maior daquilo que são os objetivos". "Percebemos o ano passado que valeu a pena insistir nesta prevenção", sublinha o governante, enquanto alerta para "uma segunda etapa deste trabalho, a partir do dia 30 de março, em que os municípios vão ter de colaborar e vão ter de substituir os proprietários. Vai haver uma fiscalização, por parte da GNR, no sentido de ver prioritariamente naquelas freguesias de maior risco, se está ou não está limpo. No ano passado, o trabalho feito pelos municípios, registado pelo ICNF, foi de uma limpeza de 55 mil hectares", avança Miguel Freitas.

Quer isto dizer que o trabalho árduo destes últimos dias, levado a cabo pelas empresas e associações, como a dos produtores de Pombal, é quase uma gota no oceano da floresta portuguesa. Sérgio Teixeira vai gerindo os trabalhos de limpeza enquanto partilha com o DN o que lhe parece ser ainda uma lacuna, pese embora a legislação entretanto criada: "O nosso problema é o abandono da floresta. Estamos a impor regras à floresta para proteger as pessoas, mas continuamos a não gerir a floresta. No fundo, estamos a mexer na cara e não no coração, como era preciso."

Em concelhos como Pombal - e a maioria dos que integram o Pinhal Interior - esse abandono traduz-se também na população. Muitos dos proprietários estão fora do país, não procedem à limpeza, sobrando agora para as autarquias esse trabalho, de forma coerciva. Ou então, percebe-se o exemplo contado ao DN pelo presidente da Junta Humberto Lopes: "Ainda esta semana um proprietário veio oferecer um terreno à junta, porque não tem meios financeiros para o manter." E para o mandar limpar.