Dragagens no Porto de Setúbal. Embarcações maiores põem em perigo os golfinhos do Sado?

O ponto mais alto da Serra da Arrábida, na margem do rio Sado, em Setúbal, tem 501 metros. Esta é aproximadamente a profundidade das escavações planeadas para o fundo do rio Sado, junto ao Porto de Setúbal, aprovadas pelo Governo. Obra esta que pode causar danos irreversíveis no ecossistema setubalense.

As associações ambientais Zero, Quercus, Liga para a Proteção da Natureza, Clube da Arrábida, Sado de Luto, SOS Sado e cidadãos anónimos vão juntar-se este sábado, dia 13, no jardim Luís da Fonseca, em Setúbal, pelas 16h00. O encontro serve para "chamar a atenção de todos os cidadãos, sobretudo de decisores políticos, para o atentado que se está a planear contra o rio [Sado]", explica Pedro Vieira, presidente do grupo ambientalista Clube da Arrábida.

Em causa está a requalificação do Porto de Setúbal, iniciada no dia 1 de outubro, como previsto, promovida pela administração do próprio porto e pelo Governo. O investimento de 25 milhões de euros tem como objetivo alargar o canal marítimo de acesso ao porto, permitindo assim a passagem de embarcações de maior calado e se necessário mais do que uma em simultâneo. É a transformação de um porto de recreio numa autoestrada marítima para navios que transportam contentores.

6,5 milhões de metros cúbicos de areia serão retirados ao Sado

Para realizar esta obra serão feitas dragagens - escavações no fundo do rio -, em duas fases, que retirarão ao Sado quase 6,5 milhões de metros cúbicos de areia, segundo a Declaração de Impacte Ambiental do projeto.

Estas escavações levantam duvidas ambientais por causa do excessivo volume de areia que será retirado. O próprio parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revela que viabiliza o processo "Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal" pela sua rentabilidade económica e alerta para os riscos ambientais elevados.

"Considerou-se que o fator determinante nesta avaliação é a Socioeconomia, e que a Geologia e Geomorfologia e a Hidrodinâmica, a Ecologia, os Recursos Marinhos, o Património e a Paisagem são fatores relevantes", pode ler-se no relatório da APA.

Quais são os riscos para o ambiente?

"Os estuários são os ecossistemas mais produtivos do planeta e são muito importantes do ponto de vista da própria atividade económica do mar. Os estuários não são vocacionados para serem portos de águas fundas", indica o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e as associações ambientalistas ouvidas pelo DN chamam a atenção para vários riscos:

Desaparecimento das espécies marítimas do Sado. A colónia de golfinhos do Sado já só tem cerca de 28 cetáceos, segundo o presidente do Clube da Arrábida. E há uma forte possibilidade de estes abandonarem a paisagem quando as dragagens começarem. O DIA refere que as obras podem não comprometer a sobrevivência dos golfinhos, mas podem "mascarar os sons gerados por potenciais presas", o que dificultaria a forma como arranjam alimento. É ainda descrito o caso de dragagens recentes no Porto de Aberdeen, na Escócia, onde uma comunidade de golfinhos da mesma espécie que habita o Sado "alterou o seu comportamento evitando a região por várias semanas".

E não são só os golfinhos que podem deixar este estuário. A mudança no fundo do rio destruirá vegetação, da qual muitas populações marinhas são dependentes. Estão ainda em risco várias pradarias marítimas, o berço de muitas espécies.

Impacto negativo nas profissões ligadas ao rio e afastamento de turistas, uma das grandes apostas da região. Se os peixes abandonarem o estuário, ficarão também em riscos as profissões ligadas à exploração daquele local. Para além da mudança na paisagem, que atrai tantos turistas e que pode estar causa, discutem-se as "repercussões sociais nas atividades da pesca profissional, artesanal e costeira com peso significativo no tecido económico da cidade de Setúbal".

Diminuição da quantidade de areia nas praias da Arrábida. As associações ambientalistas estão ainda preocupadas com a relação entre as dragagens e o desaparecimento de areia das praias. O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, num estudo realizado em 2017 sobre a Praia do Portinho da Arrábida, não colocou de lado a hipótese das dragagens feitas na barragem do rio Sado terem contribuído para a redução do areal da praia, que diminuiu 63%.

Há ainda riscos a longo prazo por calcular. "Os problemas não vão ser imediatos, acontecerão durante as próximas décadas. Agora vão desaparecer os golfinho e a areia das praias, mas daqui a uns anos vamos estar a colocar pedras nas praias, como aconteceu no Portinho da Arrábida, e aí vamos lembrarmo-nos do que está a acontecer agora", prevê Francisco Ferreira.

O que dizem as associações ambientalistas?

Tanto a Zero, como a Quercus e o Clube da Arrábida acreditam que a obra deveria ter sido melhor planeada e que tinham de ter sido feitos mais estudos ambientais. Não é a primeira vez que acontecem dragagens na zona, mas estas ultrapassaram largamente os valores anteriores.

"As dragagens de manutenção são 100 mil metros cúbicos por ano e nós estamos a falar de 6,4 milhões de metros cúbicos. É uma escala completamente diferente", justifica o presidente da Zero, Francisco Ferreira.

"Nós não estamos totalmente contra as dragagens. A questão é que pode ser criada uma situação de prejuízos ambientais tão grave que depois já não será reversível. Não é tapar um buraco ou por alcatrão numa estrada que ficou mal feita. O que se está ali a fazer é uma autoestrada com quatro vias quando podem ser precisas apenas duas, porque não há tantos carros", defende o presidente do núcleo de Setúbal da Quercus, Paulo do Carmo.

"Se calhar é possível fazer isto retirando menos areia. Para que o ambiente não seja esmagado pelo valor económico. Setúbal está classificado como tendo algumas das mais belas baías do mundo e vai passar a ser uma baía de contentores do futuro? Não queremos que Setúbal seja Sines", acrescenta.

O presidente da Zero diz que isto teria sido evitado se tivessem sido feitos os estudos que "só fazem parte do pacote de medidas que o próprio plano ambiental prevê para o futuro".

A associação ambiental Clube da Arrábida foi mais longe e levou o caso à justiça. Entregou, a 14 de setembro, uma providência cautelar para travar as dragagens ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

O que dizem os responsáveis pela obra?

A responsável pelo Porto de Setúbal, Lídia Sequeira, não entende a posição destas associações. Indica que os trabalhos começaram a ser preparados há dois anos e meio, que foram realizados todos os estudos ambientais obrigatórios e que foi pedido um parecer às organizações Zero e Quercus, que não terão respondido.

"O lucro não é a questão principal. A nossa grande preocupação é sermos uma empresa sustentável", explica Lídia Sequeira.

"Neste momento o Porto [de Setúbal] não tem condições para receber navios com a uma dimensão normal e o canal não tem condições para fazer o cruzamento de navios. Isto [a obra] vai favorecer os operadores turísticos e comerciais", continua.

Confrontada com os riscos ambientais enumerados anteriormente, a presidente da Administração do Porto de Setúbal negou a possibilidade das consequências serem reais. "Há quatro anos e meio que o Porto de Setúbal não faz uma dragagem. E, neste momento, se for ver determinadas praias em Setúbal estão de facto a ser vitimas de uma grande erosão costeira. Não podem é dizer que são das dragagens, porque não tem havido", diz.

Quanto à hipótese da obra poder afastar a comunidade de golfinhos do Sado, Lígia Sequeira refere: "Não há nenhum especialista neste país que lhe diga que eles [golfinhos] são afetados por estas obras. Este é um processo muito grande, que vai desde a barra até aos terminais portuários. A obra faz-se naquele espaço-canal. E os golfinhos convivem regularmente com um conjunto de barcos a motor, que têm ruído, e não têm desaparecido. A draga, porque é só uma, não tem o ruído de um barco a motor".

O DN contactou o Ministério do Mar, responsável por esta obra, a posição do Governo. O ministério encaminhou o seu esclarecimento para a Administração do Porto de Setúbal. O DN tentou ainda entender o posicionamento da Câmara Municipal de Setúbal, que se recusou a responder às nossas perguntas e indicou que a Presidente da Câmara deu uma entrevista recentemente ao jornal Setubalense (apenas em versão impressa).

Nesta entrevista, Dores Meira, a presidente da câmara, diz que acredita no alargamento do canal portuário e em todos os estudos ambientais que foram feitos. Considera ainda que quem se manifesta contra a obra são "os mesmos que fizeram aquela arruaçada toda em relação à Arrábida sem carros".

PAN pede a suspensão das dragagens. Governo recusa

O deputado do PAN, André Silva, pediu na quarta-feira, dia 10, a suspensão do projeto durante o debate quinzenal na Assembleia da República (AR). "É sempre o dinheiro. Estas dragagens não estão sustentadas do ponto de vista científico. Estamos perante um problema político", disse.

Em resposta ao deputado, o primeiro-ministro, António Costa, recusou a ideia de parar a obra, defendendo-se com o parecer positivo dado pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O assunto pode ainda voltar a ser mencionado em plenário na AR, uma vez que a petição pública criada pelo movimento SOS Sado já reuniu mais de 4600 assinaturas, mais 600 do que é necessário para que os deputados tenham de debater o tema. Não seria a primeira vez que se assistia a um recuo.

O projeto do Terminal de Contentores do Barreiro teve uma nova Avaliação Ambiental

O impacto ambiental do projeto para o novo Terminal de Contentores do Barreiro foi reavaliado este verão, depois da Câmara do Barreiro e associações ambientais terem defendido que a construção poderia prejudicar a marginal do concelho. A Administração do Porto de Lisboa acabou por pedir uma nova avaliação do projeto e este foi reformulado. A localização alterou-se; a obra vai deslocar-se um pouco dentro do mesmo espaço para não ter tanto impacto na área nova e urbana do Barreiro.

"Se é possível tomar estas decisões, e foram tomadas recentemente, então se calhar também podem ser tomadas em relação a Setúbal", lembra o presidente da Zero.