Cuidadores informais: "Em que é que me vão formar depois de 23 anos a cuidar das minhas filhas?"

Iniciativas legislativas do governo e dos diferentes partidos são discutidas hoje no parlamento. Cuidadores não querem projetos-piloto e torcem o nariz a formações. Querem apoios concretos e imediatos para quem se dedica aos seus

Helena Lagartinho vai respondendo às perguntas em andamento. Está na faculdade, onde foi buscar uma das duas filhas gémeas. Ambas são estudantes universitárias. "A Rita está a tirar Artes e Humanidades e a Inês está a tirar Estudos Portugueses". Ambas têm paralisia cerebral. Mas nunca deixou que essa condição as impedisse de sonhar alto. "Se as tivesse institucionalizado, acha que estavam na faculdade? Que tinham feito estes cursos"? Não espera pela resposta. "A Rita é atleta paraplégica de grau 1, de equitação adaptada. Já é internacional. A Inês publicou um livro. Tudo isto porque estão a ser criadas por mim".

Desde que as filhas nasceram, há 23 anos, Helena pôs de lado a profissão de contabilista e passou a dedicar-se a elas a tempo inteiro. É cuidadora informal. Uma atividade que, segundo as associações, ocupa integralmente ou a tempo parcial cerca de 800 mil portugueses - o governo aponta para 230 mil, fazendo as contas com base nas pessoas que recebem complementos por dependência. Mas para a qual não existe qualquer enquadramento específico.

Esta sexta-feira, no Parlamento, na sequência de uma petição lançada há quase dois anos, serão discutidas propostas do governo e dos diferentes partidos no sentido de reconhecer esta atividade e lhe conceder alguns direitos. Quase todas contemplam a introdução de algum tipo de subsídio - pelo menos para os cuidadores a tempo inteiro - e reconhecem o direito ao descanso e à proteção no trabalho dos cuidadores, bem como o acesso em condições privilegiadas a serviços de saúde.

Mas todas ficam aquém das expectativas destes cuidadores. A começar pela proposta do governo, anunciada pelos ministérios da Saúde e da Segurança Social, que prevê a realização de projetos-piloto em cerca de 15% do território nacional e ações de formação dos cuidadores antes que as novas medidas sejam generalizadas, o que deverá atirar a sua aplicação concreta para 2020 ou 2021.

"Quando ouvimos o governo falar na capacitação e na formação dos cuidadores, pergunto em que é que me vão formar ou capacitar depois de 23 anos", questiona Helena, que tem outras três filhas, já adultas, todas criadas unicamente com o salário do marido. "O cuidador informal é abandonado e marginalizado e ainda nos olham como se quiséssemos viver à conta das pessoas de que cuidamos", lamenta. "Acompanhei as minhas filhas todo este tempo, não tenho carreira contributiva. O que é que vão fazer aos cuidadores que deixaram tudo, como é o meu caso"?

Das propostas dos partidos em cima da mesa, as que mais agradam a esta mãe são as "do Bloco de Esquerda e do CDS", nomeadamente por contemplarem apoios concretos para os cuidadores a tempo inteiro, entre os 300 e os 380 euros. "Uma família de acolhimento que receba em casa uma pessoa normal recebe 380 euros do Estado. Se acolher uma pessoa deficiente, dão-lhe 600 euros. Eu sou cuidadora das minhas filhas e o Estado não me dá nada", diz, estimando que terá poupado ao Estado "talvez meio milhão de euros" por ter decidido criar as filhas em vez de as entregar a uma instituição, à qual a Segurança Social pagaria "1040 euros por mês por cada uma".

Reformada "compulsivamente"...por cuidar da irmã e dos sobrinhos

" É verdade que é a primeira que vemos um projeto do governo sobre esta matéria", reconhece Maria dos Anjos Catapirra. "Mas está muito aquém das nossas expectativas. Não são os projetos-piloto que nos vão ajudar a mudar o quer que seja. Do que precisamos é de legislação aprovada e aplicada", diz, apontando também a preferência para o projeto de outro partido. neste caso do CDS: "Além daquilo que acreditamos que seja viável, que é o descanso para o cuidador e o subsídio, defendem medidas laborais, inclusivamente, que nem estão contempladas no projeto do governo. E também apoios e benefícios fiscais".

Helena aponta também a importância de proteger os cuidadores a tempo parcial ou temporários no emprego. "Se tivesse a possibilidade de conciliar o cuidado dos meus filhos com um período de trabalho, por exemplo da parte da manhã, mas sem perda de remuneração, seguramente que o que faria", diz.

Maria dos Anjos era profissional de seguros quando começou a tratar da irmã, mãe solteira, que desenvolveu Alzheimer precoce. Acompanhou a irmã até à morte desta e tomou conta dos sobrinhos até estes se tornarem adultos e ganharem a sua independência. No processo, perdeu o emprego. "Acabei por ter uma reforma compulsiva pelas ausências, por tudo aquilo de que precisava e não compreendiam que precisava.

Foi uma das subscritoras da primeira petição a dar entrada no parlamento, para tentar mudar as coisas.

A proposta do PSD, que prevê um estatuto do cuidador informal, centra atenções nas pessoas que tratam de familiares idosos. Mas para Maria dos Anjos esse é um dos erros comuns: acreditar-se que estes são os únicos a precisar de cuidados permanentes."Hoje em dia tomo conta da minha mãe, que é invisual e tem 87 anos. Mas nem mais ou menos é semelhante situação pela qual passei", garante. "Tratar de uma pessoa com demência é completamente diferente. Por isso é que hoje em dia nem me considero uma cuidadora. Sou filha dela e tomo conta dela. As pessoas com demência perdem toda a remuneração que tinham - a minha irmã, porque era jovem, nem reforma tinha. Tinha filhos menores, era mãe solteira, e não tinha qualquer apoio estatal".

Hoje, já não pede medidas a pensar em si mas, sobretudo, "nas imensas pessoas em situação de pobreza que não têm condições para aguardar por projetos-piloto". Mas confessa estar pouco otimista. "Acredito que vai baixar tudo à comissão e vamos adiar esta história toda por mais algum tempo. É o que andamos a fazer há dois anos: adiar".

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