Governo: Donativos à bebé Matilde não irão pagar imposto

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirma que a regra não se aplicará a este caso.

O Fisco não irá tributar os dois milhões de euros de donativos angariados para a bebé Matilde, através de crowdfunding, para a compra de um medicamento capaz de a tratar da doença rara de que padece.

A garantia foi dada esta quinta-feira pelo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais. "Não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma de incidência de Imposto de Selo sobre donativos acima de 500 euros", afirmou António Mendonça Mendes em entrevista ao jornal Eco.

Segundo o governante, a norma em causa tem o intuito de "evitar que através de doação falsas pudessem existir fraude e invasão fiscal" no âmbito do imposto sucessório, pelo que não deverá ser aplicada no caso da bebé Matilde.

A bebé sofre de atrofia muscular espinhal na forma mais grave, a tipo 1, e o medicamento mais caro do mundo, que custa dois milhões de euros, representa uma esperança para ela e a sua família.

Carla Martins e Paulo Sande, os pais da bebé de 2 meses, tornaram público o sofrimento e o desespero que as famílias enfrentam quando recebem o diagnóstico desta doença rara, que causa perda de força, atrofia muscular e paralisia progressiva. Apelaram à solidariedade dos portugueses e, em pouco tempo, conseguiram reunir os dois milhões de euros necessários para comprar o medicamento mais caro do mundo, que ainda só está disponível nos EUA.

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